Talita: Realidade carcerária, revolta e repressão

A comunidade carcerária é sem dúvidas, uma das populações mais oprimidas, discriminadas, humilhadas e violadas em seus direitos.

O sistema prisional, muito longe de oferecer algo ligado à educação, existe apenas como depósito de seres humanos a serviço da burguesia, onde o castigo e a punição são contínuos.

Considero o cárcere por si só uma séria violação de condição humana. É impossível almejar algo bom prendendo e excluindo o ser humano.

O cárcere é a vingança do Estado contra os pobres. Contra as pessoas que não se aliam aos seus mecanismos de opressão.

A comunidade carcerária, além do veneno de estar excluída, convive diariamente com as covardias ilegais praticadas por funcionários do Estado (agentes penitenciários, policiais…) que descontam ali seu ódio do povo.

Torturas, humilhações, superlotação, ociosidade, isolamento, castigo, morosidade judiciária, condições precárias de higiene, péssima alimentação, falta de assistência médica e odontológica, doenças, violação de pertences pessoais, etc… são aracterísticas do cotidiano prisional. E isso só gera muito ódio e muita revolta.

Qualquer grupo discriminado/oprimido só consegue ter seus direitos ouvidos e respeitados com sua união e luta.

Assim foi com o movimento de mulheres, com o movimento negro, com o movimento homossexual… E assim foi também com a comunidade carcerária.

A criação de uma organização específica dentre um grupo oprimido é uma reação natural para responder à ação de seus opressores.

Assim, não é estranho saber que existem organizações articuladas dentro das prisões.
(Quem melhor pode saber de suas urgências do que a própria pessoa que sente a desgraça na pele?)

Aqui em São Paulo, os dias 12,13,14 e 15 de maio de 2006 foram totalmente voltados aos acontecimentos exaustivamente explorados (assassinatos,ações,rebeliões, etc,etc,etc).

Acontecimentos esses que só tiveram aquela proporção enorme devido a irresponsabilidade da mídia, que é sensacionalista, mentirosa e sedenta por ibope.

Os meios de comunicação e (des) informação – televisão, internet, rádio, jornal, revista – são formadores de opinião e distorcem a notícia, manipulando-a de maneira que fique do jeito que o expectador mais irá consumir, mais irá gerar lucros.

A sociedade, que é apática e engole tudo sem questionar, fica em choque e se tranca num "toque de recolher" imposto unicamente por ela própria e pela mídia sensacionalista. Ou você acha que se a televisão não existisse o desenrolar seria o mesmo?

A imprensa manipula a notícia para manipular a sociedade.

Você acredita mesmo que foi tudo do jeito que a mídia expôs?

Qualquer pessoa, por mais alheia que seja, tendo um pouco de bom senso, no mínimo questionaria "furos" como uma tal entrevista (forjada) com o Marcola que a TV mostrou (se o cara nunca na vida deu entrevistas, seria naquele momento que iria falar ?),etc, etc.

No mínimo, questionar. E na real, desacreditar

Porque é mentira. A mídia oficial mente. E mente muito, por ser o meio de comunicação sustentado pela classe dominante, cheia de conchavos.

A revolta não foi sem motivo. As rebeliões simultâneas ocorridas em 80 unidades prisionais também não.

** Presos apontam egoísmo do governo como causa da revolta.

Durante muitos anos a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) recebeu informação de direções e funcionários das unidades prisionais que tinham atitudes ditadoras sobre sentenciados, muitas vezes geradas por animosidades pessoais, ou pela ânsia de punir os sentenciados.

No dia 11, apesar de há muito reinar a paz no sistema carcerário, governantes e autoridades ligadas ao sistema realizaram na calada da madrugada a remoção de aproximadamente 800 presos de todas as unidades do Estado para a unidade de Presidente Venceslau 2.

Problema algum haveria em realizar as remoções se não tivessem sido feitas sem o conhecimento sequer das direções e de presos, com benefícios montados e que problema algum de disciplina vinham causando nas unidades em que se encontravam.

E pior, na véspera do Dia das Mães. Ressaltam que impedir o sentenciado de conquistar um benefício, sonhar com a liberdade e de receber o amor de seus familiares é o mesmo que arrancar-lhes pernas e braços.

A revolta ocorrida se deu por essa atitude egoísta do governo e de autoridades que visam apenas seus próprios sucessos políticos e não por reivindicações absurdas como telões e visitas íntimas no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), como noticiam os periódicos. Esclarecem que a revolta se deu no sistema carcerário, onde os únicos prejudicados foram eles próprios.

Quanto na rua, é importante dizer que houveram muitos oportunistas. E pessoas que acabaram de tirar suas diferenças pessoais contra policiais e etc.

E sempre salientar que os sentenciados são seres humanos com anseios, sentimentos e esperanças. Desejam que não seja tirado deles o desejo de sonhar, ter esperança de uma vida melhor. E serem tratados com dignidade e respeito. **

Mas essa realidade não é divulgada, porque para os setores médio/alto não interessa o que se passa atrás das grades.

A sociedade se nega a enxergar que sua (i)lógica inescrupulosa de acumular riquezas gera os por ela denominados "marginais".

Aqui no Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres – 87 milhões de pessoas – ficam com apenas 13,3%.

Enquanto uma maioria miserável no Brasil enfrenta diariamente a fome, o país abriga a segunda maior frota de helicópteros particulares do mundo.

Para mim, e pra toda periferia, fatos como os que ocorreram não são novidade. O povo pobre é tomado pelo terror todos os dias, tendo suas casas invadidas pela polícia, tomando geral ou porrada nas ruas, entupindo as prisões, não tendo oportunidades para organizar suas vidas, sendo discriminado quando volta pro mundão…

Mas no jogo (que virou) a parte atacada foi aquela que sempre atacou.

Polícia que mata, morreu

E o medo, o tiroteio…invadiram o asfalto. Burguês viveu dias de horror, dias de favela… Sendo que o molho foi temperado com muitos boatos, mais boatos do que fatos.

Mas o fato real é que a repressão governamental/policial/social ganhou campo para ser "justificada" e aceita.

Porque a sociedade contraditória pede "paz" e "harmonia" na base da porrada.
Pede endurecimento das leis. Pede mais polícia. Mais prisões. Mais mortes.
Autoriza o genocídeo do povo pobre. Um problema com origem social vira caso de polícia.

Os sentenciados conhecem a LEP (Lei de Execução Penal) que não é cumprida, sabe de seus direitos, tem suas broncas (com muita motivação) e seu alvo bem direcionado.
O "ataque" foi contra os órgãos policiais e não contra o povo

Mas a força governamental e seu braço armado e fardado viu aí uma ótima ocasião para descaradamente atentar contra a população mais humilde, contra os jovens pobres.

Houve uma reação conservadora por parte da sociedade, que vem pedindo leis ainda piores.

Pedem pena de morte, que é a face mais cruel da (in)Justiça. Querem legitimar a bárbarie. As leis criminais (assim como acontece com todas as leis) são ditadas no afã para satisfazer a opinião pública.

Atualmente, pedem também para "endurecer" (?) o já inconstitucional e absurdo RDD que consiste em manter presos condenados ou presos provisórios (aqueles que ainda nem foram condenados) "que ocasionem subversão da ordem ou disciplina internas" em celas solitárias (isolados) por até 360 dias (podendo expandir esse período por até um sexto da pena). Com visitas semanais de duas pessoas com duração de duas horas e só podem sair da cela por duas horas diárias para o banho de sol, ficam incomunicáveis e sem acesso à fotos, revistas, jornais ou televisão.

Vemos aí que o pote (que sempre existiu e existe na surdina em todos os presídios, isolando o preso no castigo – minúsculo e podre) virou lei, apenas mudando o nome e o aspecto.

Uma lei que é ilegal (pois fere a Constituição federal e atenta contra a Norma Internacional de Respeito aos Direitos Humanos).

Se o próprio sistema carcerário nunca permitiu, não permite e nunca permitirá progresso algum na vida do ser humano, imagine nessas condições.

Puro castigo

Lembro aqui que, em 1983, já era muito bem colocado no escrito "O Crime e a Pena na Atualidade" : "Proíbem-se e castigam-se aquelas ações que infringem algumas das condições constitutivas da ordem jurídica criada pelos dominadores em seu próprio benefício."

Isso é real e pudemos confirmar nas muitas impunidades recentes de gente como: coronel Ubiratan Guimarães; do Massacre do Carandiru. Pimenta Neves; assassino confesso da namorada. Suzane; assassina confessa de mãe e pai. Os vários do Mensalão e por aí segue a interminável lista…

Estamos em ano eleitoral. Não é por acaso a exposição de politiqueiros explorando o máximo essa situação.

Vimos reaparecer figurinhas como Paulo Maluf, coronel Ubiratan Guimarães, Romeu Tuma, Geraldo Alckmin, Fleury, Conte Lopes… e tantos outros que tem em seus currículos participação em crimes cruéis, como o Massacre do Carandiru, grupos de extermínio, rota, torturas e assassinatos na Febem, etc ,etc…

E a mídia oficial (que se diz imparcial) só abre espaço pra esse tipo de gente falar.
Com certeza, na eleição de outubro, o discurso repressivo vai estar em evidência em todas as propagandas.

Na região mais burguesa aqui da cidade se vê faixas de ataque aos Direitos Humanos e de apoio à candidatura desses sanguinários citados.

A burguesia, com medo de ter suas riquezas (adquiridas na base da exploração do povo pobre) ameaçadas, faz campanha para que o Estado realize em nome dela aquilo que tanto querem fazer: sua "limpeza social", tratando os pobres como lixo, varrendo-os pro cemitério.

O poder ostensivo soube explorar e aproveitar bem os acontecimentos. Só que nenhum acordo foi feito com o povo.

O povo está morrendo

Foi instaurado pelos policiais um massacre. Saíram por aí querendo vingança e com o propósito de matar.

Atacam todos os dias, na covardia, gente indefesa, desarmada.

É concreta a volta dos Esquadrões da Morte, os grupos de extermínio. Numa audiência na Assembléia Legislativa dia 16 de maio haviam dois policiais vestindo camiseta com a escrita "Scuderia detetive Le Cocq, esquadrão da morte Brasil".

Nos dia 12,13,14 e 15 de maio a polícia matou oficialmente 79 "suspeitos", em diferentes pontos da cidade. Todos esses assassinatos seguem com o velho discurso de "resistência seguida de morte" que, como sabemos, tira do policial qualquer tipo de culpa.

Só em Guarulhos, na Grande São Paulo, município com denúncias desde 2003 da existência de grupos de extermínio formados por policiais, foram registradas mais de 40 execuções. Em Guarulhos, foi onde morreu um policial.

Em São Mateus, periferia da zona leste da capital, no mesmo ponto de ônibus onde ocorreu a morte de um policial, a polícia encapuzada e em carro sem placa assassinou 5 pessoas.

Coincidência ou vingança?

Foi uma violência covarde, onde a periferia mais uma vez foi o alvo. As famílias desfalcadas seguem mutiladas, revoltadas e ameaçadas.

Dessa vez, o que sempre foi feito na miúda, teve repercussão e foi mostrado. E o pior, foi aplaudido pela classe abastada, que é preconceituosa, conivente e desinformada.

No período dos dias 12 a 15 de maio o IML (Instituto Médico Legal) esteve superlotado com a chegada dos corpos das vítimas da violência policial. Essa superlotação inclusive desencadeou problemas sanitários na conservação dos cadáveres em decomposição, pelo alto número de corpos que chegaram ao local.

Estando evidentes os sinais de execução, foi organizada uma comissão independente formada por pelo menos 10 grupos de defesa dos direitos humanos, para cobrar informações e providências.

Como previsto, foi negada a essa comissão o direito de acompanhar as investigações.

A polícia até agora não entregou todos os documentos solicitados e a Secretaria de Segurança Pública se nega a divulgar os nomes de todos os mortos.

A parte da documentação que foi entregue, se deu após o prazo estipulado.
Mas aposto que não haverá punição alguma aos (ir)responsáveis.
As evidências das execuções são tantas, que o número oficial de 79 mortes inicialmente divulgadas foram agora diminuídas para 31, depois da divulgação de que a maior parte das vítimas assassinadas nem sequer tinham antecedentes criminais.

Essas vítimas foram comprovadamente executadas estando rendidas, com tiros disparados do alto, na cabeça, braços, mãos. O que descarta a hipótese de revide e reforça as provas de execução.

E os corpos das outras vítimas do primeiro informe oficial? Será que foram parar em cemitérios clandestinos? Não duvido.

Como essas mortes se deram dentro de um processo de conflito, há a possibilidade de que acabe sendo pouco investigadas e logo sejam arquivadas e esquecidas.

Vemos exaustivamente, por parte das forças repressoras, o ataque aos Direitos Humanos, que sempre defendeu a vida, principalmente daquelas pessoas que não tem acesso à justiça.

Os Direitos Humanos vem sendo usado como "bode expiatório". Seus militantes vem sendo ameaçados. Recentemente picharam uma suástica no banco em frente à paróquia frequentada pelo padre Julio Lancelloti, grande e notório defensor dos D.H., além de outras várias intimidações a vários outros ativistas.

Querem endurecer a lei também contra as pessoas que lutam por liberdade

Vale dizer que os Direitos Humanos há muito tempo vem denunciando as violações inaceitáveis que ocorrem dentro dos cárceres.

Como "resposta" às rebeliões simultâneas houveram, no mínimo, 18 presos mortos.
Dessas vítimas encarceradas então, nem se ouve falar…

Na Penitenciária de Ribeirão Preto os presos foram obrigados apagar o fogo com o próprio corpo; vem correndo frequentes espancamentos e isolamentos de adolescentes internos na Febem de Vila Maria e de presos das penitas de Lucélia, Campinas e Hortolândia.

As famílias dos presidiários foram absolutamente humilhadas e ameaçadas nas portas dos presídios (onde buscavam informações sobre seus parentes). Foram xingadas, empurradas, dispararam tiros em sua direção.
 
Mas isso não interessa à sociedade…

Esses "fatos" me recordam os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 nos EUA, onde numa manobra governamental foi decretada uma suposta "guerra ao terror" que desencadeou o terrorismo de Estado visto pelo mundo todo, com intenso e constante ataque aos Direitos Humanos dos povos.

Aqui, como lá, o Estado deu licença para matar. E, na prática, a violência vai aumentar. Nos remete também ao período da ditadura militar.

Enquanto o fator social continuar sendo tratado como "caso de segurança pública" e a sociedade continuar cega, surda, muda e injusta. Invariavelmente o caos irá acontecer, como resultado da revolta e desesperança gerada pela intensa discriminação que sofrem as pessoas excluídas dessa tal sociedade.

São Paulo viu uma guerra sim. A guerra de classes. A velha guerra dos detentores do poder contra o povo injustiçado.

Essa guerra, que massacra o povo pobre, acontece todos os dia sem aparecer na mídia. A história de vida das vítimas do sistema caem para sempre no esquecimento, como se nunca tivessem existido.

É importante e urgente criar alternativas visando uma solução que não defenda o cárcere.

E enxergar que a repressão/violência legislativa/policial é um meio ineficaz para combater a criminalidade, cujas raízes, sabemos todos, está na desigualdade social que impera em São Paulo, no Brasil e no mundo.
Justiça no Cárcere!

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 ** essa parte sinalizada foi baseada no manifesto divulgado pela comunidade
carcerária**

Talita , 22 anos.
Ativista independente e apartidária na luta contra as prisões e a favor dos
Direitos Humanos. Edita os zines: "Justiça no Cárcere" (com participação da comunidade carcerária) e "Mulher Viva!" (dedicado à libertação feminina)

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