Vendo o Senado – A comilança

No dia 8, comensais do PMDB dividiram pratos e talheres com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do assunto. Os peemedebistas teriam insinuado a necessidade de encontrar um nome palatável na oposição, que tem quase metade dos votos da Casa. Uma parcela da oposição estaria inclinada ao nome de Delcídio Amaral (PT-MS) que, por enquanto, diz-se fiel a Tião Viana (PT-AC) atual vice-presidente e que gostaria de assumir a titularidade no próximo ano. Para garantir um nome de sua legenda, o PT cumpriria o acordo eleitoral firmado em 2007 – na eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) – de apoio à eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para comandar a Câmara em 2009-10.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou: ''Vou trabalhar para formar uma chapa de consenso (para a presidência do Senado) com a oposição''. Foi notado que ele não citou o nome de Tião. Participaram do jantar no Alvorada Temer, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os senadores Roseana Sarney (MA), José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), líder da bancada peemedebista no Senado, e Jucá. Do governo, estavam à mesa os ministros José Múcio Monteiro (PTB-Relações Institucionais), Dilma Rousseff (PT-Casa Civil) e Tarso Genro (PT-Justiça). 

O PMDB ainda não anunciou que não pleiteará a presidência da Casa, à qual teria direito, em tese, por ser a maior bancada. Tião se desgastou com peemedebistas, sobretudo Renan Calheiros (AL), durante a tramitação dos processos de cassação de mandato do parlamentar alagoano.
Tião marcou jantar com a bancada do PT, na casa de Eduardo Suplicy (PT-SP), para discutir o assunto. Depois irá às outras bancadas aliadas. Articula-se nos corredores, na copa e na cozinha…

De volta à Casa

Dos 95 deputados federais e senadores que concorreram ao cargo de prefeito, apenas 12 conseguiram se eleger em primeiro turno e outros 14 disputam o segundo turno. Três senadores disputaram o Executivo de capitais e não tiveram sucesso. Marcelo Crivella (PRB) no Rio de Janeiro, Patrícia Saboya (PDT) em Fortaleza e Almeida Lima (PMDB) em Aracaju. Tanto a capital cearense quanto a sergipana reelegeram seus dirigentes no primeiro turno (Luizziane Lins, PT, e Edvaldo Nogueira, PCdoB). No Rio, vão ao segundo turno os deputados federais Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV). Gabeira tem o apoio do PSDB e PPS (coligados) e contou, no primeiro turno, com participações do governador paulista, José Serra, na sua propaganda eleitoral. Antes de se lançar candidato, consultou o governador mineiro, Aécio Neves. Agora ganhou a adesão do DEM – mas diz (pasme!) que não quer nacionalizar a eleição…

O primeiro turno partidário

Os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS – total de 26.203.937 votos) perderam 5,2 milhões de votos em relação a 2004. O PMDB continua o maior partido do país, ampliou sua votação em 4,1 milhões (total de 18.178.641 eleitores) e saiu do primeiro turno com 1.195 prefeituras. O bloco histórico de apoio ao presidente Lula (PT, PCdoB e PSB – total de 23.761.979 votos) aumentou em 2,2 milhões de votos seu cacife. A maior queda histórica é do PFL, atual DEM, que tinha, em 1988, seu primeiro ano de existência legal, 1.058 prefeituras e caiu para 495 no primeiro turno das eleições deste ano. Deve-se levar em conta que em nosso país, no geral, os partidos não têm tradição de alinhamento político-ideológico. Assim, parte dos votos ao PMDB é governista; parte, não. O mesmo se pode dizer do PV ou do PDT. O PR, do vice-presidente José Alencar, não está incluído no “bloco histórico” lulista.

Questão de gênero, sem classe

Embora constituam mais de 50% do eleitorado, as mulheres não fizeram valer a presença quantitativa no último pleito. Foram 298.279 candidatos e apenas 81.116 candidatas (21,38% dos 379.395 concorrentes).  Foram eleitas 506 prefeitas e 5.024 prefeitos; 6.508 vereadoras e 45.498 vereadores. A essas mulheres com mandatos se somem as 46 deputadas federais e 123 deputadas estaduais/distritais e as 1O senadoras e teremos a representação de gênero no país. Mas gênero não é classe. Que o diga o Rio de Janeiro, onde duas mulheres em extremos opostos do espectro político disputaram a prefeitura: a comunista Jandira Feghali e a demo Solange Amaral. De qualquer forma, a ascensão das mulheres a cargos políticos é mais difícil do que para os homens – assim como na sociedade, isso independe de classe ou cor. Recente estudo de Simone Bohn sobre o Senado aponta que, até hoje, apenas 28 brasileiras ocuparam cadeiras na Casa. Ela conclui que, quando têm experiência política anterior, as mulheres são mais competitivas para a Câmara Alta. Mas vaticina que, como são poucas as mulheres com esse perfil, a possibilidade, no curto prazo, de uma bancada feminina maior não ocorrerá.

Nova competência do CFJ 

O Senado Federal aprovou, dia 8, projeto de lei que define a nova composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF). A proposta, elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2006, segue para a sanção presidencial. O CJF passará a ter poderes de supervisão administrativa e financeira da Justiça federal, como prevê a Emenda Constitucional nº 45, que estabeleceu a reforma do Judiciário em 2004. 

Sem clareza da crise

A crise internacional e as conseqüências para o Brasil tem sido analisados nos meios de comunicação, nas mesas de bar e, como não poderia deixar de ser, no Senado. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, jura que nenhum país está imune aos efeitos da crise internacional, nem mesmo o Brasil. As reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso com técnicos do governo serão mais freqüentes. No dia 7, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu na CMO que o “governo ainda não tem clareza” quanto á profundidade da crise mundial. O Senado já aprovou a convocação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para vir à Casa e discutir sobre o assunto. José Sarney, ex-presidente da República, escreveu: “A crise atual, que há um ano era uma sombra, há seis meses era possível, há três, pequena e controlável, hoje é autônoma, com dinâmica própria, avassaladora e incontornável. Para domá-la, muita água vai passar por debaixo da ponte.” O relator-geral do Orçamento de 2009, Delcídio Amaral (PT-MS), assegurou que estão sendo cumpridas, na CMO todas as metas estabelecidas e todo o cronograma previamente aprovado. Segundo ele, “o relatório preliminar de receitas é conservador em relação à arrecadação, com um valor R$ 818 bilhões. Esse valor é o ponto de partida da construção do Orçamento Geral da União e da orientação através do relatório preliminar para construção dos relatórios parciais. O Congresso Nacional já responde agilmente a essa crise internacional. O relatório estabelece premissas e cortes para que o Parlamento possa preparar uma peça orçamentária realista”.
BNDES sob auditoria

Álvaro Dias (PSDB-PR) conseguiu aprovar, dia 9, requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditorias no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em relação à carteira de financiamentos ao exterior. As investigações se concentração nos comprovantes de destino dos recursos aplicados e a relevância dos projetos em relação aos interesses nacionais. Dias desconfia que esses financiamentos externos possam ser a origem dos recursos de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores no exterior. ''O presidente Lula tem usado recursos do BNDES para financiar estradas, ferrovias, metrôs, aeroportos nos países vizinhos, ou seja, tudo aquilo que precisa ser feito no Brasil e o governo não faz'', atacou na justificativa de seu requerimento. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), reagiu: ''O senador sempre vê muitos fantasmas e este deve ser mais um''. Segundo ela, o governo permitiu o financiamento estrangeiro pelo BNDES para que empresas brasileiras possam ajudar a desenvolver e integrar os países da América Latina. ''Todas são obras estruturantes. Basta lembrar deste episódio no Equador com a Odebrecht. Pelo que tenho conhecimento, todas as obras trazem um retorno importante para o País'', afirmou a petista.

Lula veta lei da farinha de mandioca

O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que exigia a adição de amido de mandioca à farinha de trigo comprada pelo poder público. Segundo ele, “haverá grande dificuldade de comprovação da garantia de que o produto tenha a composição proposta”. Alega não ser possível para os moinhos separar lotes da farinha destinados ao governo e ao mercado. O projeto, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou em setembro pela Câmara e em outubro pelo Senado.

Aprovação para o Cade

O Plenário aprovou, dia 7, a indicação de César Costa Alves de Mattos para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O novo conselheiro, é doutor em economia e consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Ação criminal contra servidores

O Ministério Público Federal propôs a abertura de processo penal contra dois servidores do Senado, os donos das empresas Conservo e Ipanema e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, ligado ao senador Efraim Morais (DEM-PB). A representação criminal foi protocolada na Justiça Federal dia 8 e aponta formação de quadrilha, corrupção ativa, crime contra licitações e a administração pública. Um dia antes, a procuradora da República Luciana Marcelino Martins entrou com um pedido de quebra de sigilo de dados e telefônico em cima do mesmo caso, indicando a continuidade das investigações apesar da solicitação de abertura de ação penal. O advogado Eduardo Toledo, que defende Eduardo Bonifácio Ferreira, afirmou que Ferreira “não praticou nenhum ato no sentido de beneficiar empresários ou quem quer que seja em licitações realizadas pelo Senado Federal. Até porque, na época dessas licitações, ele já não era mais funcionário da Casa, não tendo qualquer acesso a informações dessas licitações.”

Coisas futuras

Na terça e a quarta-feira devem entrar na pauta, temas consensuais, como a criação do Dia do Surdo e a concessão de empréstimos a municípios. Garantia para correntistas e aplicadores e a imposição de freios para evitar que o Banco Central venha a estatizar instituições inadimplentes, ou evitar que possa aceitar “moedas podres” em troca da ajuda do governo, são algumas das emendas propostas por deputados e senadores à Medida Provisória 442, que criou um programa de socorro aos bancos. O prazo para recebimento de propostas de alteração do texto foi ampliado para às 18h30 de 2ª-feira. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso tem de tratar a MP de forma cautelosa para “não dar um cheque em branco ao governo”. A maioria das emendas foi apresentada pela oposição, como a que impede os bancos que estejam em dívida com o FGTS de aderirem ao programa. A MP não veda a participação nesse caso. E, ainda, que o BC aceite moedas podres nas operações de redesconto.