Vendo o Senado – Orçamento em questão

Senador Tuma (PTB-SP) em reunião do Parlamento do Mercosul

No dia 1º, o Brasil receberá também a direção do bloco, durante a Cúpula de presidentes do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a presidência. Na semana, a Casa também homenageou os atletas que conquistaram a primeira Copa do Mundo para o Brasil, na Suécia, em 1958. A prioridade do Congresso nesta semana é a votação do relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009.

A expectativa é de que a LDO seja colocada em votação dia 2 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e seguir para plenário. A votação da lei é uma exigência para que os congressistas entrem em recesso legislativo, marcado para o dia 17 de julho. O relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) prevê, entre outras medidas, um aumento do salário mínimo para R$ 453,67 a partir de 1º de fevereiro de 2009 – o Executivo havia sugerido o valor de R$ 449,97.

 Inelegibilidade em questão

O Senado, depois de uma semana sem sessões deliberativas, analisa uma pauta com 87 itens. Ainda no dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar projeto de lei que altera a Lei de Inelegibilidades, proibindo candidaturas de quem for condenado já em primeira instância.

O relator do grupo que trabalha nessa questão, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) segundo a qual só poderão ingressar na vida político-partidária pessoas com ''reputação ilibada e idoneidade moral''. Ele pretende discutir a apresentação de um projeto para alterar a Lei Orgânica dos Partidos. ''A minha proposta, que ainda não foi discutida com os senadores do grupo de trabalho, é obrigar os partidos políticas a estabelecer critérios para exigir que façam uma seleção de seus quadros. Caso contrário, [os partidos] estarão sujeitos a penalidades como perda de horário gratuito no rádio e na televisão e de recursos do Fundo Partidário'', afirmou o demo. Além de Demóstenes, também integram o grupo de trabalho Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 Código Penal obsoleto

No mesmo dia deve ocorrer a instalação da comissão de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de um novo Código de Processo Penal (CPP), de outubro de 1941. A comissão, constituída por profissionais e estudiosos do direito processual penal brasileiro, escolherá seu coordenador e definirá um plano de trabalho para os próximos 180 dias, data prevista para o seu encerramento.

Coisas futuras

Daqui a duas semanas o Senado entra em recesso. Em agosto, com eleição, será difícil a presença dos parlamentares em Brasília.