Bolsa Família: uma vitória para o Brasil

Mesmo figurando como uma das principais economias do mundo contemporâneo, o Brasil permanece entranhado de enormes desigualdades sociais. Volumosos contingentes populacionais continuam em condições desumanas nas periferias urbanas e em diversos rincões interioranos, ao passo em que o sistema financeiro é alavancado em detrimento do setor produtivo por irresponsável política econômica herdada da década de 1990.

Apesar do quadro referendado, uma das maiores intervenções governamentais do mundo no sentido de mitigação da pobreza extrema vem sendo colocada em prática em nosso país desde a gestão Lula, servindo de exemplo para toda a imensa periferia do sistema capitalista mundial, com especial destaque para a América Latina. Trata-se do Programa Bolsa Família, que atualmente atende 13,8 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 25% da população brasileira. 

O benefício médio de R$ 152,00, atingindo 24 bilhões de reais de orçamento previsto para 2013, além de garantir renda mínima aos mais pobres, é responsável pela fragilização de antigos currais eleitorais e pela geração de multiplicador econômico que favorece inúmeros pequenos municípios, sobretudo das regiões Norte e Nordeste. De acordo com recente reportagem publicada na revista Carta Capital (30/09/2013), entre 2002 e 2012, a extrema pobreza retrocedeu mais de 69,2%, abarcando 22 milhões de brasileiros. O Programa Bolsa Família, isoladamente, foi responsável por 28% dessa queda e também por 12% da redução da desigualdade social brasileira.

Segundo a economista Debora Wetzel, “o Cadastro Único é a ferramenta essencial que permitiu que o programa Bolsa Família alcançasse esse marco de sucesso, sendo capaz de direcionar suas intervenções diretamente aos mais pobres. Ele é hoje a base de programas sociais, uma vez que fornece as informações ao sistema que processa milhões de pagamentos mensais para os beneficiados, permite ajustes rápidos e ampliação de benefícios com esforços adicionais tais como o recente programa Brasil Carinhoso. Por meio de uma administração eficiente e direcionamento adequado, o Bolsa Família atingiu um grande objetivo a custos bem baixos (cerca de 0,6% do PIB) e construiu a base para programas ambiciosos como Brasil sem Miséria e o Busca ativa, que incluirá os que ainda não foram alcançados.

Por fim, importa destacar que apesar dos bons resultados obtidos, o programa foi vilipendiado por amplos setores da sociedade brasileira, confirmando a validade da argumentação do presidente uruguaio Pepe Mujica, segundo a qual os maiores críticos das políticas inclusivas são os que não precisam delas. 


*Lucas dos Santos Ferreira
Secretário Municipal de Formação do PCdoB – Florianópolis
Pesquisador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional – LABPLAN/UDESC

Fábio Napoleão
Professor do Departamento de Geografia da UDESC