Mobilização e união dos trabalhadores no centro da luta política

A realização durante esta semana de um encontro de sindicalistas comunistas para proceder ao balanço e planificação de sua atividade é fato de relevância da agenda do movimento popular do país. As reflexões que ali sejam feitas e as resoluções adotadas podem lançar mais luz à solução de um problema central da luta política e social do país nos dias de hoje – a mobilização e unidade dos trabalhadores.

A conquista do desenvolvimento do país com distribuição de renda, valorização do trabalho, universalização de direitos, plena soberania nacional e integração regional constituem o centro da estratégia das forças progressistas na atual etapa da luta política e social no Brasil. É um conjunto complexo de tarefas que se choca com os interesses das classes dominantes retrógradas e do imperialismo. Significando um salto qualitativo na afirmação do Brasil como nação progressista, sua realização requer a unidade e a mobilização dos trabalhadores e de todo o povo.

Ao longo dos últimos 10 anos de governo progressista, iniciados em 2003 com a posse de Lula, o Brasil tem vivido algumas mudanças políticas e sociais significativas. O neoliberalismo praticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à frente da coalizão conservadora formada pelo PSDB e o PFL, hoje DEM, foi interrompido com a abertura de novo ciclo político e tem sofrido sucessivas derrotas.

No momento em que as forças políticas de esquerda, entre elas os comunistas, se empenham na realização do balanço do período, salta aos olhos, como componente fundamental da análise, que o povo brasileiro tem conquistado vitórias históricas em todos os domínios – político, econômico, social. Os governos do ex-presidente Lula e o atual da presidenta Dilma criaram mecanismos democráticos que favorecem a participação e o protagonismo político da classe trabalhadora. As centrais sindicais foram legalizadas, a reforma trabalhista dos conservadores e neoliberais foi posta de lado e reivindicações relevantes do sindicalismo foram atendidas.

O desenvolvimento nacional entrou na agenda política e econômica e converteu-se no objetivo principal do governo. Contudo, ainda são muitos os obstáculos no caminho de um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho. O governo da presidenta Dilma fez alterações tópicas em aspectos da política macroeconômica, mas esta ainda mantém traços conservadores, como metas de superávit fiscal que inviabilizam o crescimento e o câmbio flutuante, que enfraquece a posição da economia nacional no mundo e compromete o seu desenvolvimento, num quadro em que os Estados Unidos e a Europa ostensivamente manipulam suas taxas de câmbio.

Por outro lado, as classes dominantes, com forte influência junto aos poderes constituídos e na mídia, continuam pressionando pela realização de uma reforma trabalhista, pleiteando o fim ou a flexibilização da CLT que acaba de completar 70 anos.

O Encontro dos sindicalistas comunistas ganha relevância neste quadro. É cada vez mais imperioso, para manter e ampliar as conquistas, assim como barrar os intentos de retrocesso, ampliar a capacidade de mobilização e o protagonismo político da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.

Atualizar as plataformas de luta do movimento sindical, tendo por eixo e ponto de partida as decisões da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 1º de junho de 2010, passa para a ordem do dia como uma das tarefas centrais da luta política e social em curso.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem a redução de salários; o fim do fator previdenciário; o combate à terceirização desregrada e à rotatividade no mercado de trabalho; a implementação de mudanças na política macroeconômica visando à maior redução das taxas de juros, o fim do superávit primário, o controle do câmbio, a ampliação dos investimentos públicos; a universalização das políticas públicas, garantindo saúde e educação de qualidade para todos e a atribuição de 10% do PIB para a educação pública e 10% do orçamento da União para o SUS – são bandeiras de luta que podem unir os movimentos sindicais e sociais e correspondem a exigências prementes do país. Igualmente, depende da mobilização dos trabalhadores a realização das reformas estruturais democráticas.