Não ao golpe! A democracia triunfará!
As forças progressistas e populares acentuaram sua prontidão, mobilização e vigília democrática desde quinta-feira (10), quando o país tomou […]
Publicado 12/03/2016 10:46
As forças progressistas e populares acentuaram sua prontidão, mobilização e vigília democrática desde quinta-feira (10), quando o país tomou conhecimento, perplexo, da intenção de prender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público de São Paulo.
Aquele pedido, absolutamente descabido, pode ser entendido como parte do esforço golpista de setores do Judiciário para insuflar a manifestação da oposição de direita, fascista, marcada para domingo (13).
O pedido dos promotores de São Paulo, desqualificado por muitos como um panfleto político sem base jurídica, provocou intensa reação da militância democrática, das lideranças do campo democrático e progressista, de juristas de enorme respeito. Mesmo setores da oposição e da mídia hegemônica puseram-se contra a iniciativa dos três promotores paulistas. Jornalões envolvidos com a tentativa golpista encararam aquele pedido como uma “trapalhada”.
Muitos usaram palavras fortes para designar aquela pretensão. Não é um documento jurídico, mas uma excrescência política, ideologicamente comprometida; perseguição política inaceitável; provocação; escalada insensata…
As expressões usadas denunciam o verdadeiro regime de exceção política que rompe com a democracia no Brasil, em pleno século 21. Ao atacar Lula, aqueles promotores tentaram interromper o ciclo democrático e mudancista em curso e derrotar as conquistas do Brasil e dos brasileiros.
É uma ação que fere a legalidade e ameaça a estabilidade política. O descabido pedido de prisão de Lula rompe a necessária impessoalidade da justiça e tenta reacender a campanha golpista pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Ao manipular instâncias do Poder Judiciário para fins políticos, ações daquela natureza geram grave insegurança jurídica e ameaçam o Estado Democrático de Direito. Atinge a cada um dos brasileiros, seus direitos e as conquistas democráticas duramente alcançadas.
Não ao golpe!
A democracia triunfará!