Vale Cultura, um novo paradigma para os trabalhadores

Os conservadores, como sempre, torceram o nariz quando se trata de medidas para beneficiar o povo e os trabalhadores. O exemplo mais recente é o projeto de lei que cria o Vale Cultura, aprovado dia 14 pela Câmara dos Deputados e que agora será submetido ao Senado, para depois ser levado à sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para começar a valer em 2010.

Serão 50 reais por mês, pago aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. Embora seja baixo, este valor vai levar 14 milhões de brasileiros (no cálculo do Ministério da Cultura) a um universo que, até agora, só puderam ver de fora, ou pela precária via representada pela televisão. Eles poderão, agora, comprar livros ou ingressos para cinemas, teatros e museus, aos quais o Vale Cultura é destinado.

Os artistas e outros agentes culturais também serão beneficiados com os cerca de 7,2 bilhões de reais que, a partir de 2010, serão injetados todo ano nesse mercado. ajudando a melhorar a performance da área. Afinal, os números sobre o acesso à cultura, divulgados pelo ministro Juca Ferreira, dão conta do fosso gigantesco entre os privilegiados que usufruem bens simbólicos e os demais, que ficam à margem. Segundo o ministro, só um em cada seis brasileiros compra livros; um em cada cinco já foi ao teatro; um em cada oito foi ao cinema alguma vez na vida; museu, então, nem se fala: só um em cada 20 brasileiros.

É uma situação que o projeto de lei do governo busca reverter ao declarar que o Vale Cultura será um instrumento de “universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais”, estimulando a “visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos" e incentivando "o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura”.

É uma mudança de paradigma, disse a deputada comunista Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto de lei. “Até agora, tínhamos o vale refeição e o vale transporte, ou seja, o trabalhador tinha assistência de alimentação e para se locomover. Agora, terá acesso à cultura".

Mas os setores conservadores não pensam assim e rejeitam a iniciativa da mesma forma como recusam qualquer iniciativa que beneficie os trabalhadores. Um deles é o articulista Gilberto Dimenstein, do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo que, desrespeitosamente, apelidou a iniciativa de "Bolsa Circo".

É típico destes setores defender a liberdade dos cidadãos contra o Estado cuja "interferência" e “dirigismo” sempre condenam. Mas se contradizem quando se trata de iniciativas voltadas para os trabalhadores. Neste caso, defendem a tutela do Estado para que o dinheiro do Vale Cultura não seja "mal gasto" em atividades culturais que, em sua opinião, não tem "caráter educativo", escreveu Dimenstein que, além disso, vê o novo direito como o “risco de desperdício de bilhões que só explica pelo clima de eleições para agradar trabalhadores, artistas e empresários”.

Elevar o nível cultural, melhorar a qualidade de vida e facilitar o acesso do povo e dos trabalhadores aos bens culturais é essencial para que possam desenvolver suas potencialidades humanas além da mera sobrevivência física e material, elevando sua capacidade crítica e fortalecendo seu anseio por igualdade e liberdade; todo passo no sentido da ampliação do acesso à cultura é um passo pela autonomia de cada um dos seres humanos. E é isso, e não os aspectos financeiros, que inquieta os conservadores e seus propagandistas.