Vitória do sindicalismo brasileiro no Senado

A aprovação, no Senado Federal, do projeto que legaliza as centrais sindicais mantendo o imposto sindical, foi uma importante vitória para as organizações dos trabalhadores.

As alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, originadas das emendas do deputado Augusto de Carvalho (PPS/DF), foram alvo de críticas profundas dos mais variados setores sociais, inclusive daqueles contrários ao atual mecanismo de financiamento dos sindicatos. A reação organizada dos sindicalistas, que promoveram intensa campanha no Senado para derrubar a Emenda Augusto, foi decisiva para essa vitória.

O acordo firmado entre os relatores do projeto nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, deu o tom para o debate no plenário que aprovou o projeto por unanimidade.

Isso foi possível a partir da costura entre governo, oposição e movimento sindical para a formação de um grupo de trabalho que deverá elaborar, em 90 dias, uma proposta para alterar a forma de contribuição sindical.

A decisão do Senado deve ter impacto na Câmara, que volta a apreciar o projeto. Novas investidas contra o imposto sindical ficam mais fragilizadas, principalmente com a criação desse grupo de trabalho.

Ainda assim, é preciso manter a vigilância e, principalmente, acompanhar par e passo todo o processo de elaboração dessa nova proposta de sustentação financeira para os sindicatos, que deve ter o sentido de aprimorar e fortalecer a organização dos trabalhadores.