Foi publicada no Diário Oficial do dia 16/01 a Lei Complementar nº 141/12, que regulamenta a emenda constitucional 29, fixando os gastos obrigatórios do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios com o sistema público de saúde.

O Conselho Nacional de Justiça criado pela Emenda Constitucional 45 de 30/12/2004, com objetivo de exercer o controle externo do Judiciário é resultado da luta pela democracia plena e combate a impunidade da Magistratura, tem a sua frente desde setembro de 2010 como Corregedora Nacional a Ministra Eliana Calmon do STJ que vem sendo alvo de ataques do corporativismo do Judiciário sob acusação de quebra de sigilo bancário e fiscal dos Ministros do STF.

A questão racial vem pontuando as discussões voltadas para a democratização da comunicação e também na conquista da cidadania. O consenso de que a superação das desigualdades raciais e sociais passa pela correção das assimetrias do próprio Estado Brasileiro devem passar a encarar as relações raciais como um tema transversal que estrutura a dinâmica das sociedades.

Centrais sindicais, trabalhadores, estudantes e entidades dos movimentos sociais fizeram, nesta terça (17), uma grande manifestação na porta do Banco Central, no centro da cidade do Rio do Janeiro, para protestar contra a atual política de juros altos no Brasil. Cerca de 300 pessoas participaram do protesto que pediu uma redução mais radical da taxa de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) começou nesta terça, dia 17 de janeiro, sua primeira reunião deste ano, que termina nesta quarta.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ em reunião realizada no dia 07 de dezembro de 2011, definiu os nomes das dez mulheres que serão homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Entre as mulheres que receberão a homenagem está a presidente estadual do PCdoB, Ana Rocha.

O núcleo do PCdoB da Cedae se reuniu no dia 14 de janeiro, na Sede do Sindicato da Categoria para debater as questões do novo ano. Estavam presentes no evento, João Xavier, diretor executivo municipal do PCdoB, João Batista Lemos, vice-presidente estadual do PCdoB, e Maurício Ramos, Presidente da CTB/RJ, além de diversos militantes comunistas do Sintsama.

Os novos membros da diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE – foram empossados pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Na posse, a assessoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) esteve presente para prestar seu apoio à luta pela definição de políticas públicas de resgate da memória e da contribuição da população negra africana para a identidade e riqueza do país. A enfermagem está representada no conselho pela companheira Sara Miranda.

Na última sexta-feira, dia 13 de janeiro, após intensas manifestações, os estudantes da Gama Filho e da UniverCidade, juntamente com a UEE-RJ e com a UNE, conquistaram, na justiça, uma grande vitória.

Infelizmente todo ano nos deparamos com uma infinidade de tragédias ocasionadas pela ação da natureza, entretanto, esses desastres se intensificam devido à ausência de planejamento nas regiões atingidas. A deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), fala da importância de planejar e por em prática políticas públicas de curto, médio e longo prazo.

A Deputada Estadual, Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que é protagonista na luta pela categoria da enfermagem, e que já conquistou grandes vitórias para os profissionais da área, escreveu um artigo sobre as eleições do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), em que a parlamentar apoia e ajuda a construir a Chapa 1. O pleito ocorrerá nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro.

O Movimento sindical e as entidades que atuam no movimento social voltarão às ruas, no próximo dia 17, para cobrarem uma nova política monetária, em que a taxa de juros não seja exorbitante como é hoje em nosso país.

Nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro, os estudantes do Rio de Janeiro deram outra demonstração de força e engajamento na luta contra a mercantilização do ensino, por uma educação que priorize a qualidade acadêmica e que não sirva como um simples instrumento de geração de lucros.