O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.
O Governo do Estado estará na próxima segunda-feira, 14, em Brasília, para assinar o acordo de doação entre o Banco Mundial e o Estado, para recebimento de US$ 3 milhões, através do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF/Banco Mundial).
A Universidade Federal do Tocantins vai participar do Projeto Rondon 2010 na Operação Catirina, e desenvolverá suas ações no município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão.
Estarão abertas até as 20h, do dia 13 de junho, exclusivamente pela Internet, no site www.copese.uft.edu.br, as inscrições da seleção para Transferência Interna e Externa para o segundo semestre deste ano – o Extravestibular 2010.2 da Universidade Federal do Tocantins. Ao todo, estão sendo oferecidas 244 vagas, em todos os campi da UFT. O edital completo pode ser conferido aqui.
Uma seleção de 73 obras audiovisuais de artistas latino-americanos da Mostra Visionários – Audiovisual na América Latina poderá ser conferida, a partir desta terça-feira, 15, na Sala Sinhozinho no Espaço Cultural, em Palmas.
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federal recurso de apelação contra sentença que absolveu José Nilson Rocha Durans, Valdemir Laurindo Flores e Maurício Laurindo Flores do crime de tentativa de latrocínio, durante sequestro da gerente e tentativa de roubo da Caixa Econômica Federal de Paraíso do Tocantins, em janeiro deste ano.
A relatora Carmem Lúcia em seu parecer determinou a inconstitucionalidade da lei e concedeu efeito modulador dando um prazo de 12 meses para o Estado do Tocantins tomar as medidas necessárias para a realização de concurso público.
PRE se posiciona favorável à condenação de Siqueira Campos à pena de multa imposta por violação ao disposto no artigo 36 da Lei 9.504/97, através da veiculação de propaganda eleitoral em data anterior à permitida pela legislação eleitoral.
O governador Carlos Henrique Gaguim anunciou nesta quarta-feira, 09, durante a passagem da Caravana Acelera Tocantins em Porto Nacional, a abertura da licitação para realização do projeto da obra de duplicação da Rodovia TO-050, no trecho que liga Palmas àquele município.
Com a intenção de discutir assuntos relativos à gestão da área sobreposta entre o Parque Nacional do Araguaia e a Terra Indígena Inawebohona, na Ilha do Bananal, uma série de reuniões acontecem entre os dias 8 e 10 de junho, em Pium.
O militante do PCdoB, camarada, estudante de Direito Sidney Luano Alves Ferreira, 27 anos, foi morto com várias pancadas na cabeça, por volta das 2 horas da madrugada de domingo, 6, na cidade de Angico. O Comitê Estadual do PCdoB Tocantins lamenta a morte do aguerrido militante comunista que deixará muitas saudades.
