A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no país encaminhará nas próximas semanas ao plenário da Câmara dos Deputados o relatório parcial sobre o tema. O texto inclui diversas sugestões de alteração de leis que, de alguma maneira, tratam das consequências desse tipo de crime.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou nesta terça-feira (5) o Centro de Desenvolvimento da Luta Olímpica, em Pirituba, na zona norte de São Paulo. Com isso, o local passa a ser o primeiro núcleo oficial da Confederação Brasileira de Lutas Associadas para formação de categorias de base no estado de São Paulo. Os treinamentos no local começaram em caráter especial no meio do ano, com 60 participantes, e três talentos já foram revelados.
Residentes brasileiros compraram 71,5% dos 889,3 mil ingressos destinados a pessoas de 188 países no sorteio da primeira fase de venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, informou nesta terça-feira (5) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em seu site.
A pesquisa foi feita pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tem por objetivo conhecer os interesses e o comportamento dos jovens brasileiros. Aplicada entre abril e maio de 2013 foram ouvidos 3,3 mil jovens, com idade entre 15 e 29 anos, distribuídos em 187 municípios, incluindo capitais, interior, áreas urbanas e rurais, nos 27 estados.
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.
Casos de estupros cresceram 18% no país, de acordo com pesquisa Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina.
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).
Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento do seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a implementação de uma série de medidas no pagamento do benefício. A partir de agora, ao solicitar o Seguro-Desemprego pela segunda vez em um período de 10 anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Na votação marcada para a quarta-feira, os deputados devem ouvir o clamor da sociedade civil e manter a neutralidade da rede.
Por Flávia Lefèvre Guimarães*, Carta Capital
A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: Cu de bêbado tem dono sim. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina.
Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam nesta segunda-feira (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde.
Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil a partir desta segunda-feira (4) para participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que vão desembarcar em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte), ocuparão vagas ociosas da segunda etapa do programa, não preenchidas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.
