A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) parecer do deputado Daniel Almeida (BA) ao Projeto de Lei que cria o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (azeite de dendê). O programa disciplina a expansão da produção de óleo de palma e propõe instrumentos para garantir que isso seja feito em bases ambientais e sociais sustentáveis.
Os trabalhadores não vão mais ter descontados em seus salários o custeio do vale-transporte. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta semana, do projeto que isenta o trabalhador do valor 6% no vale-transporte fornecido pela empresa. Se a proposta, que foi encaminhada à Câmara para apreciação, virar lei os empregadores terão de custear integralmente o vale.
Nos recentes eventos com milhares de pessoas ocupando as ruas, principalmente jovens, exprimindo indignações e reivindicações, a questão da saúde se destacou, mesmo levando em consideração que o estopim tenha sido o aumento no valor das tarifas do transporte público.
Por Paulo Dantas*
“A orientação que dou para os alunos é fazer muitos exercícios de provas anteriores até porque isso é bom, eles vão ter ideia do que precisam estudar mais. Os sites são ferramentas que ajudam. Antes, os estudantes tinham que ficar buscando a prova no próprio site do Enem, tinham que imprimir, era muito complicado. Essas ferramentas são muito importantes na preparação”, diz a professora de sociologia da escola pública Centro de Ensino Médio Elefante Branco, Adriana Souza Toledo.
A Medida Provisória 620, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União, limita em oito anos, com direito a uma reeleição na metade do período, o mandato de dirigentes em entidades do esporte brasileiro.
Cerca de 94% dos associados aos planos de saúde no Brasil vivem nos 1.900 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM) alto ou muito alto, que concentram 70% da população nacional.
As escolas de todo o País serão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas e não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas. É o que determina o projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovado nesta terça-feira (15), no Senado.
Sem ter a identidade revelada, policial militar que trabalhava na Unidade Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), prestou depoimento a promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em 14 de julho deste ano. Segundo o policial, Amarildo teria sido vítima de tortura dentro da UPP, e seu corpo levado à mata após “algo sair errado”.
Espanha, Inglaterra, Bósnia e Rússia confirmaram o favoritismo e garantiram vaga na Copa do Mundo 2014. O continente europeu tem mais quatro vagas para a competição. Os classificados sairão dos confrontos de mata-mata.
Mais mulheres dedicadas às carreiras de ciências exatas, engenharias e computação no Brasil. Esse é um dos objetivos da chamada pública “Meninas e Jovens Fazendo Ciências Exatas, Engenharias e Computação”. As inscrições estão abertas até 18 de novembro e devem ser feitas por docentes ou pesquisadoras de universidades e de centros de pesquisa.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou medidas para reforçar o combate ao crime organizado. Entre elas, a criação de uma força-tarefa, que atuará de forma integrada para obter informações de inteligência que auxiliem investigações. O grupo será formado por representantes das secretarias da Segurança Pública, da Administração Penitenciária e as polícias Civil e Militar.
Oportuna e necessária, é mais que bem-vinda a negociação que os atletas do Bom Senso FC iniciaram com a CBF para melhorar o calendário do futebol brasileiro. Trata-se de um problema no qual o governo não pode interferir diretamente, mas o Ministério do Esporte apoia uma revisão da maratona de jogos que os principais clubes fazem ao longo do ano, na qual os pequenos, que são a maioria, podem ser classificados como sem-calendário.
Por Aldo Rebelo*
