O Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental definiu os procedimentos para inclusão de áreas e ingresso de família no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quinta-feira (26).
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e o Fórum de Trabalhadores e Trabalhadoras por Verdade, Justiça e Reparação convidam a sociedade civil a participar da programação de audiências públicas sobre a colaboração do empresariado paulista na repressão aos trabalhadores durante o período da ditadura militar.
Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007.
Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) deram início na manhã dessa terça-feira (24) à 49ª Reunião Ordinária do Conselho, em Brasília. A atividade tem caráter de alinhamento estratégico e definição de prioridades para o biênio 2015 – 2016.
A AES Eletropaulo tem 20 dias para criar um canal específico para atendimento emergencial de serviços essenciais, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil por dia de atraso. É o que determina uma liminar concedida, na terça-feira (24), ao Procon de São Paulo pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 14ª Vara de Fazenda Pública.
A partir desta quarta-feira (25), passam a valer os novos valores e mecanismos de cobrança pelo uso das águas de domínio da União (interestaduais) na bacia do rio Paraíba do Sul. A medida consta da Resolução nº 162, de 15 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), publicada nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Saúde está selecionando 50 jovens, entre 18 e 26 anos, para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde na área de HIV e Aids.
São Paulo é a maior metrópole da América do Sul e uma das maiores cidades do mundo, sua importância política, econômica, social e cultural tem impacto internacional e forte influência nos países vizinhos. A cidade que “não para”, complexa e diversificada, que apesar de suas potencialidades enfrenta os desafios do novo tempo que se iniciou com o governo progressista do prefeito Fernando Haddad.
Por Osvaldo Lemos*, no Portal da UJS
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, representantes da sociedade civil para debater questões ambientais relativas à restauração e conservação da Mata Atlântica e ao manejo florestal comunitário na Amazônia.
Está disponível na internet o manual do Selo Quilombos do Brasil, criado no âmbito do Programa Brasil Quilombola que, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne ações do governo federal direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
O diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, disse nesta quarta-feira (25) que ainda não é possível saber se será necessário implementar um "racionamento drástico" de água. “Nós só poderemos dar previsões mais seguras no fim do período de chuvas”, ressaltou pouco antes de prestar esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, que investiga problemas com o abastecimento de água no estado.
Para debater o tema ”Crescimento e Sustentabilidade”, a Fundação Heinrich Böll, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável, promove um encontro nesta quarta-feira (25), às 15 horas, em Brasília (DF).
