O eleitor que não votou no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 deste mês para justificar ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade. Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve apresentar requerimento de justificativa e comprovante que impossibilitou o comparecimento às urnas.

 A Pesquisa completa de Impacto Econômico dos Eventos Internacionais Realizados no Brasil desenvolvida pela FGV para a Embratur revela que turistas de Negócios e Eventos gastam em média US$ 329,39 por dia no Brasil. Esse número é quatro vezes maior que as despesas dos visitantes internacionais que visitam o País em viagens de Lazer, com gasto diário de US$ 73,77.

As quatro regiões do Rio de Janeiro — Copacabana, Deodoro, Maracanã e Barra — que receberão os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 serão os grandes destinos dos turistas de todo o mundo que visitarem o Brasil em menos de dois anos.

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

O Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), liberou, apenas no mês de novembro, R$ 452,9 milhões em créditos para produtores rurais, em uma área de 220 mil hectares.

Os assentados da reforma agrária que contrataram financiamentos de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e que estão inadimplentes, têm até 30 de dezembro para renegociar as dívidas com condições especiais.

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou, nesta segunda-feira (22), os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Escola 2013.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) abriu vaga para contratação de pessoa física, em caráter de consultoria especializada, para compilação e sistematização de dados sobre o conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana. As candidaturas devem ser enviadas até 6 de janeiro para o e-mail [email protected].

A participação popular é um elemento fundamental no processo de construção dos serviços de saúde. Para assegurar a presença da população nas discussões, existem mecanismos institucionais, como os conselhos e conferências de saúde, que ajudam na formulação das ações relacionadas ao setor. Neste sentido, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será entre 23 e 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF).

O programa Luz para Todos, lançado em 2003, já investiu cerca de R$ 20 bilhões na iniciativa de levar luz elétrica às regiões mais distantes do País. O programa conseguiu levar energia elétrica para mais de 3 milhões de famílias brasileiras.

A agricultura familiar acaba de ganhar mais um destaque no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Neste mês de dezembro, o site do MDA e a página oficial do Ministério no Facebook veiculam pequenas reportagens de rádio e TV sobre iniciativas que mudaram para melhor a vida de brasileiros que vivem no campo e, consequentemente, nas cidades.

Agricultores familiares que produzem café e chá agroecológicos ou orgânicos poderão vender os produtos para o governo federal por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados têm até o próximo dia cinco de janeiro de 2015 para encaminhar a proposta ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).