Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15 estados no domingo (5), dia de eleição em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Durante o período imperial no Brasil, as eleições seguiam determinações europeias e eram controladas por diferentes esferas de poder. As primeiras eleições gerais no país foram realizadas em 1821 para escolher deputados da corte de Lisboa, em uma época na qual a influência religiosa era significativa.
O desenvolvimento da sociedade brasileira requer a contribuição de lideranças da comunidade cientifica na efetiva difusão de conhecimento de suas áreas de especialidade. As pesquisas apresentam oportunidades para transformar a complexidade dos desafios e soluções em conhecimentos que possam beneficiar a curto ou médio prazo a sociedade.
Um paciente com sintomas semelhantes aos do vírus ebola foi internado esta sexta-feira na clínica da Universidade de Howard (Washington, Distrito de Colúmbia, EUA), segundo noticia a Reuters com referência ao pessoal do centro de saúde.
As eleições brasileiras serão acompanhadas de perto por autoridades eleitorais de 21 países e organismos internacionais, segundo atualização feita nesta última sexta-feira (3), 55 representantes estrangeiros estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde conheceram a experiência eleitoral brasileira. Para alguns deles, as eleições do Brasil estão entre as mais modernas, transparentes, rápidas e eficientes do mundo.
No mesmo dia em que o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses, o estado registrou a 17ª morte, este ano, de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
São Paulo inaugurou nesta última quinta-feira (2) seu primeiro centro temporário de refugiados, com capacidade para atender a 50 pessoas. O projeto foi acelerado por conta da falta de abrigos que começou a surgir em abril deste ano, com a chegada de dezenas de haitianos à cidade de São Paulo.
Mais de 100 mil pessoas já se inscreveram para trabalhar como voluntários durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, segundo informações do Comitê Organizador Rio 2016. São candidatos de 180 países, sendo a maioria do Brasil, Rússia, China, Estados Unidos e México.
Mais de 100 mil pessoas já se inscreveram para trabalhar como voluntários durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, segundo informações do Comitê Organizador Rio 2016. São candidatos de 180 países, sendo a maioria do Brasil, Rússia, China, Estados Unidos e México.
Mais 41 cursos de nível superior acabam de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. É o que traz a edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa do 3º Encontro Nacional do Projeto Mulheres organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). O encontro, que teve início nesta segunda-feira (29), reúne profissionais do Sistema Penitenciário das 27 Unidades da Federação.
No encerramento do horário eleitoral gratuito na televisão para as campanhas de governador e senador, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, dedicou todos seus últimos minutos nesta quinta-feira (2) para falar da crise hídrica que atinge principalmente as populações das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas. Mas, como atribui apenas à falta de chuvas o problema, não apresentou argumentos novos, ainda que o tema tenha sido largamente utilizado pela oposição no processo eleitoral.