O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu na quinta-feira (12), em plenária, que vai elaborar um relatório para denunciar inclusive fora do país as ameaças cada vez maiores ao Estado democrático de direito no Brasil. O CNDH cita ações de incentivo ao ódio e à intolerância, tentativas de reprimir mobilizações populares, militarização cada vez mais frequente e desrespeito aos princípios constitucionais de presunção da inocência e ampla defesa.
Por Hylda Cavalcanti*
O papa Francisco admitiu ter cometido erros graves de avaliação sobre o caso de acobertamento de abusos sexuais a menores por parte do bispo chileno Juan Barros Madrid. Em carta enviada aos bispos chilenos nesta quarta-feira (11), o pontífice disse sentir "dor e vergonha".
O inquérito que investiga o ex-governador e pré-candidato à presidência pelo PSDB Geraldo Alckmin por suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 será remetido ao promotor da 1ª zona eleitoral de São Paulo Luiz Henrique Dal Poz.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta seu quinto dia de cárcere em Curitiba. Ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal no Paraná desde sábado (7). Lula pode estar só em sua cela, porém, do lado de fora, apoiadores tentam cercá-lo de solidariedade. Todos os dias, pela manhã, os presentes gritam "bom dia" em coro para o ex-presidente.
Em artigo publicado no Brasil 247, o cientista político e sociólogo Emir Sader afirmou que a prisão do ex-presidente Lula castra o processo político brasileiro. Para ele, ou Lula participa diretamente na disputa presidencial ou não haverá democracia no Brasil.
O relator do projeto que propõe a privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), adiou a apresentação do relatório sobre o PL para o início de maio. O plano inicial era apresentar no próximo dia 17. No entanto, a proposta está travada na comissão especial. O colegiado demorou quase um mês para conseguir marcar uma audiência pública.
A unidade da esquerda e o esforço de atração de forças políticas e sociais mais alargadas são as bandeiras da esperança.
Por Renato Rabelo*
Os Institutos Federais brasileiros vêm enfrentando uma grave crise financeira, sem condições de manter serviços básicos. Com o governo de Michel Temer, os repasses caíram 14% e para 2018 o presidente ilegítimo estipulou um orçamento de apenas R$ 3,37 bilhões para os IFs, que ainda pode sofrer contingenciamentos.
Por Maiana Neves
O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância máxima da justiça brasileira, no âmbito infraconstitucional —, no dia 11 de abril corrente, julgou improcedente o Recurso Especial (REsp) N. 1614874, com repercussão em mais de 400 mil outros processos de igual natureza, que visa a substituir a taxa referencial (TR) como índice de correção do FGTS pelo índice nacional de preço ao consumidor (INPC).
Por José Geraldo de Santana Oliveira*
Apesar de o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarar que sua gestão será marcada pela disciplina fiscal, o governo anunciou nesta quinta (12) que vai manter a meta de déficit primário de 2019 em R$139 bilhões para o governo central, mas ampliará a previsão do rombo para 2020 de R$65 bilhões para R$ 110 bilhões.
As contínuas medidas de abertura da China não têm nada a ver com a atual tensão comercial com os Estados Unidos, disse o porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, nessa quinta-feira (12). Além disso, o presidente do gigante asiático também reiterou que o projeto do Cinturão e Rota não é para criar desavenças com outros países, e sim para promover a integração regional
