"Não é necessário repetir que não existe uma única causa, ou alguma causa necessária, que explique a “revolta latina” que começou no início do mês de outubro."
Por José Luis Fiori*
A votação do chamado "pacote anticrime" pela Câmara dos Deputados representou uma afirmação do parlamento brasileiro em face de tentativas autoritárias de submeter o Legislativo ao mando do governo. A proposta enviada pelo ministro Sérgio Moro foi derrotada em seus pontos principais e mais problemáticos, de forma que a própria alcunha "pacote Moro" perdeu o sentido. Prevaleceu o Estado Democrático de Direito ante ao avanço do Estado policial.
Indústria do anticomunismo voltou a ser mais ativa com a escalada da extrema direita. Livros e “debates” são, além de usinas de propaganda ideológica de caráter fascista, fontes de renda e até de títulos acadêmicos.
Por Osvaldo Bertolino
O governador do estado Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na câmara dos Deputados, se solidarizaram com a ex-presidenta Dilma Roussef, agredida verbalmente em um voo.
As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita Silva (PT-RJ) protocolaram requerimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo anulação da nomeação do secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Roberto Alvim.
O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses.
Uma dos alvos preferidos dos ataques do bolsonarismo era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mesmo antes da posse, sua “reestruturação” era um assunto que circulava como uma das prioridades do novo governo. Mas a realidade se mostrou bem diferente do que diziam os inimigos do banco.
Em declaração emitida nesta quinta-feira (5), o governo cubano denuncia as dificuldades impostas pelo governo dos Estados Unidos que vêm prejudicando a cooperação médica internacional prestada pelo governo cubano a 65 nações. A nota ressalta o “ato infame e criminoso contra os povos necessitados de assistência médica”.
Grupo de juristas, apoiados por entidades que defendem de modo intransigente a democracia e a Constituição Cidadã, promovem na próxima quinta-feira (12), ato político no Tucarena, em Perdizes, São Paulo.
Por conta de mudanças implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no sistema de liberação de benefícios, que passou a exigir um número maior de documentos para o processo, diferentes agricultores estão com dificuldade para obter a aposentadoria.
Diante do crescente autoritarismo do governo Bolsonaro e do quadro de tragédia social e estagnação econômica, o PCdoB defende que a formação de uma Frente Ampla em defesa da democracia. Segundo a resolução política aprovada pela direção nacional, essa é a tarefa central das oposições.
O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil.
