Na primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, realizada nesta quinta-feira (17), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um apelo aos demais parlamentares para que analisem os exemplos de outros países antes de votarem a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos. A PEC terá de passar por mais quatro sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois, serão mais três sessões de discussão para que tenha votação final em segundo turno.
Analise as fotos deste artigo. Elas chocaram? Você já viu algo semelhante e nem faz muito tempo. O impacto de agora foi maior ou menor do que quando viu as fotos do menino Aylan Kurdi, morto, caído na praia turca de Bodrun?
A ascensão do conservadorismo no país acirra a perseguição às religiões de matrizes africanas. Praticado por 0,3% da população brasileira, segundo dados do IBGE, os adeptos relatam situações de terreiros incendiados, além de agressões físicas e verbais. No Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20), representantes do movimento negro denunciam o momento de intolerância às liberdades individuais que o Brasil enfrenta.
Por Laís Gouveia
Ao citar terceirização ampla e tese do negociado sobre o legislado, jurista lamenta retorno de ideias “enterradas no passado” e vê ameaça à Constituição e ao Estado de Direito.
A carteira assinada já tem data marcada para saber se sobrevive ou morre de vez. Na próxima quinta-feira (24), o Senado atende a mais um pedido dos empresários financiadores do golpe e julga o PLC 30/2015 (Projeto de Lei Complementar).
O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) à presidência da República tem como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no país, terminando aquilo que não foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicalização do neoliberalismo no Brasil tem três pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
Por Marco Weissheimer, no Sul 21
Representantes do movimento sindical de todo o mundo estão reunidos em Lima (Peru), desde a última quarta-feira (16), para o 14º Congresso Nacional Ordinário da Confederação Geral dos Trabalhadores daquele país (CGTP) que ocorre até este sábado (19). O secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Divanilton Pereira, que é membro do secretariado da Federação Sindical Mundial (FSM), fez uma exposição em nome da entidade internacional.
Enquanto assistimos à calamidade resultante da precarização e da desestruturação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança pública, Estados e União seguem remunerando carreiras públicas com valores que podem superar o dobro da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 33.763,00, que é o limite previsto na Constituição como teto para a remuneração dos servidores públicos.
Por Marivaldo Pereira* e Rafael Dubeux**, no Jota.info
O ciclo de debates Contrarreformas Neoliberais de Temer e os Novos Caminhos da Esquerda ocorre nos dias 21 e 28 de novembro, na sede nacional do PCdoB. A resistência democrática se mobiliza contra as antirreformas neoliberais do governo golpista de Michel Temer. Aflora, também, o debate sobre novos caminhos táticos a serem adotados pela esquerda e pelas forças progressistas para dar respostas aos desafios do Brasil pós-golpe.
O Juiz Federal Marcelo Costa Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral e outros sete investigados na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato que investiga suposto esquema de corrupção entre políticos e empreiteiras no Estado.
Tornou-se insalubre a convivência em sociedade, e o motivo é que cada um de nós está preso no próprio delírio, completamente incapaz de penetrar na maluquice do outro.
Por Leonardo Mendes*, no DCM
O juiz Sergio Moro voltou a negar uma série de pedidos da defesa do ex-presidente Lula, na ação em que o petista é acusado de receber propina da OAS em contrapartida aos contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras. No caso, Lula seria o dono oculto de um triplex que está em nome da OAS e nunca foi usado, além de ter sido beneficiado pelo custeio da manutenção do acervo presidencial pela Granero, terceirizada pela OAS.