O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (9), a reforma política proposta pelo PSDB que golpeia a democracia ao restringir o funcionamento dos partidos e preservar a influência do poder econômico no Congresso. A avaliação é dos parlamentares que se opõem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

A Câmara dos Deputados tirou da Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal. Os destaques ao projeto de Lei (PL) 4567/16 foram votados nesta quarta-feira (9) e rejeitados pelos parlamentares. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 5 de outubro.

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC (de nº 241 na Câmara e 55 no Senado) que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustenta. Ela certamente será aprovada, mas sua revogação, se não houver decisão judicial suspendendo seus efeitos antes, já será objeto da campanha presidencial, senão de 2018, com certeza de 2022.

* Por Antônio Augusto de Queiroz 

Ao comentar a vitória do republicano reacionário Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta quarta-feira (9), o ministro das Relações Exteriores do governo ilegítimo de Temer, José Serra, do PSDB, comentou sobre a importância de se respeitar o resultado da eleição, americana. "Nas democracias, as decisões do eleitorado se respeitam e se cumprem", disse aos jornalistas.

Como sempre, a televisão, a grande mídia, fala dos danos causados pelos protestos à sociedade. Essa informação é conhecida: em todo movimento ou greve, mostra-se o quanto a vida ficou ruim depois dos baderneiros e agitadores. Jamais se mencionam as razões que levam à desordem. Minto, mencionam, no cumprimento do papel de “mostrar o outro lado”.

Por Urariano Mota*, no Diário de Pernambuco

A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu nesta quarta-feira (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A eleições presidenciais dos EUA revelam muito mais a derrota de um modelo de sociedade decadente do que propriamente uma reação a um governo aparentemente progressista, como o de Barak Obama.

Por Gustavo Guerreiro*

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), depois de sete horas de discussões, a íntegra do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos – o que permite que a matéria seja encaminhada para votação no plenário da Casa.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz ter ficado surpresa com o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos. Falando à Sputnik, a parlamentar declarou também que não esperava um grande avanço político se a vencedora fosse a concorrente de Trump, a democrata Hillary Clinton.

Parlamentares do PCdoB na Câmara e no Senado divulgaram nota nesta quarta-feira (9) em apoio ao movimentos dos estudantes que ocupam escolas contra a Medida Provisória 746/16 de reforma do Ensino Médio e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela despesas com saúde e educação por 20 anos. A nota enfatiza que os estudantes tentaram dialogar mas receberam em troca ameaças do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões em tributos à União. Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, realizada nesta quarta (9) por solicitação do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a representante da PGFN, Anelize Ruas, afirmou que o problema não é só a crise econômica. Muitos devedores simplesmente calculam que é melhor deixar de pagar o imposto e esperar um parcelamento especial.