A reforma política que o Brasil precisa é aquela que amplia a participação popular. É o que defende o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, instalada desde o dia 25 de outubro, para analisar o projeto do Senado sobre o tema, que propõe, entre outras medidas, a cláusula de barreira para partidos políticos e fim de coligações proporcionais.
Por Dayane Santos
Novembro foi o mês escolhido pelo governo da Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) para apresentar o novo acordo de paz com as alterações sugeridas pela oposição liderada por Álvaro Uribe depois do plebiscito realizado no dia 2 de outubro.
Novembro foi o mês escolhido pelo governo da Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) para apresentar o novo acordo de paz com as alterações sugeridas pela oposição liderada por Álvaro Uribe depois do plebiscito realizado no dia 2 de outubro.
Nesta quarta-feira (9), às 11h30, as centrais de trabalhadores se reúnem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com o objetivo de que a decisão sobre a terceirização seja encaminhada ao Senado Federal. Na data está previsto o julgamento pelo tribunal de recurso extraordinário que contesta as restrições à terceirização para atividade-fim. Os sindicalistas querem evitar uma decisão que generalize a terceirização. Está prevista uma vigília também na quarta em frente ao STF.
A fraude fiscal tem de ser levada a sério e merece uma justiça que castigue os culpados. Ela trava o desenvolvimento e agrava o 'sistema da dívida'.
Por Jérôme Duval
O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse sábado (5) em Riga, capital da Letônia, que a China superará todas as dificuldades na economia e que manterá o crescimento firme, acelerando a transformação econômica.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou, nesta segunda-feira (7), uma nota técnica aos minsitros do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual reafirma sua posição contrária à terceirização em qualquer atividade empresarial. Às vésperas de a corte julgar a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho – que admite a terceirização de atividades-meio, mas não em atividades-fim -, a AJD alerta para o "retrocesso histórico" que os ministros podem impor aos trabalhadores.
Três ocupações simultâneas comandadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocorreram na madrugada deste sábado (5), envolvendo aproximadamente 2 mil pessoas em um terreno na Cidade Tiradentes, na zona leste, outro no Capão Redondo, na zona sul, e um terceiro em Embu das Artes, Região Metropolitana de São Paulo.
Recordam-se de 2008? Da crise do subprime? Dos derivados tóxicos? Dos swaps? Dos produtos financeiros vendidos como depósitos a prazo que afinal eram participações em Fundos especulativos? Da "cartelização" da LIBOR entre 15 grandes bancos?
Por João de Sousa
Contra a PEC 241, que agora tramita agora no Senado como 55, estudantes ocupam 168 universidades, em todas as regiões do país, na ação que já é a maior organização estudantil da história do Brasileira. O movimento luta contra o conteúdo nocivo da proposta encaminhada pelo governo Temer, que, caso aprovada, proporcionará o congelamento do investimento em educação nos próximos 20 anos.
Por Laís Gouveia
Mais uma proposta de reforma política será votada em sessão do Senado marcada para esta quarta-feira (9). A reforma reúne duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e se restringe ao fim das coligações partidárias e a instituição de cláusulas de barreiras, itens de interesse dos grandes partidos.
“Tudo o que a MP 746 acarreta, juntamente com as PEC 257 e 241, compõe um conjunto de ataques do Governo Federal às bases e concepções da Educação, aos direitos de trabalhadores, às políticas públicas de Educação, Previdência e Saúde, sem dar à população o direito de discutir as questões que lhe afetam diretamente”.
Por *Cícero Miranda
