Diversas personalidade do Poder Judiciário e da política rebateram nesta terça-feira (26) a criminosa fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em defesa de um novo AI-5 para o Brasil. Expressões como “incompatível com a democracia” e até “governo de covardes” foram usadas em repúdio à posição autoritária do ministro bolsonarista.
O PL 882/2019, proposto por Sérgio Moro, configura grave retrocesso na legislação e nas garantias individuais contra o arbítrio do Estado na persecução penal. Politicamente, a proposta está no contexto de avanço de grupos e governos de extrema direita em escala mundial, resposta tirânica e antipopular à prolongada crise do capitalismo.
Por Orlando Silva*
Jair Bolsonaro sempre negou ter utilizado dinheiro público em sua campanha, entretanto, notas fiscais que fazem parte da prestação de cotas dos 27 diretórios nacionais do PSL mostra que R$ 420 mil foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais da campanha. Parte do dinheiro, inclusive, corresponde a verba pública do fundo eleitoral. As informaçẽos são da Folha de S. Paulo, em matéria publicada nesta terça-feria (26).
Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos.
Uma importante apelação da defesa do ex-presidente Lula será julgada nesta quarta-feira (27). Trata-se do plágio identificado na sentença sobre o caso do sítio de Atibaia (SP). A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente o ex-juiz Sergio Moro. Laudo elaborado por um perito aponta “múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas” entre o texto de Hardt e a condenação de Lula no caso do tríplex de Guarujá, em 2017.
Após o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, propor “um novo AI-5”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também saiu em defesa de medidas autoritárias. Se Eduardo falou em “resposta” caso “a esquerda radicalizasse”, Guedes citou discursos do ex-presidente Lula. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5”, disse o ministro, em Washington (EUA). Autoridades como o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) reagiram.
Estou num escritório surrado em Finsbury Park, na região norte de Londres. Um letreiro colado à parede apresenta uma contagem regressiva até 12 de dezembro. Diz: “30 dias para o socialismo”. Outro cartaz lista os restaurantes locais, juntamente com um lembrete que incentiva as pessoas a “considerarem gastar seu dinheiro em um deles, em vez de numa cadeia sonegadora de impostos”.
Por Ruby Lott-Lavigna | Tradução: Simone Paz e Gabriela Leite
O Ministério da Educação (MEC) do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo ministro Abraham Weintraub, vive um gravíssimo estado de paralisia – tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas. É o que aponta radiografia realizada na pasta por uma comissão da Câmara dos Deputados e divulgado nesta terça-feira (26) pelo Estadão. Na lista dos problemas estão desde a falta de ações concretas para o fomento da alfabetização até a alta rotatividade de funcionários comissionados.
O termo "Violência contra a Mulher", introduzido pela ONU em 1993, inclui muitos tipos de agressões, que vão além de […]
Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país, CUT, CTB, Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT enviaram um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pedindo que a Casa devolva ao governo de Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo.
Apelamos à comunidade internacional para que pare de apoiar este governo, que está cometendo alarmantes violações dos direitos humanos.
Por Angela Davis, Noam Chomsky, Molly Crabapple, John Pilger e outros
"O adoecimento é algo muito comum no call center, mas os motivos que geralmente causam esses problemas como o assédio moral, o terror psicológico e as infrações no local de trabalho não são legais. A atividade dos trabalhadores de telemarketing é regularizada por lei e caso o trabalhador sofra alguma infração, ele pode entrar com uma denúncia ou processo contra a empresa que presta esse serviço".