A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu nesta quarta-feira (22) novos critérios para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, em casos de tratamentos de saúde.
Os EUA estão desconfortáveis com o novo Banco de Investimentos e Infraestrutura da Ásia, pois ele poderá ocupar um vácuo deixado pelo Banco Mundial.
Por Antonio Gerhenson – La Jornada
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) entrou com ação no STF contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em função de ter sido dado prosseguimento, a partir da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30.
Nesta quarta-feira (22) o fato mais relevante do cenário nacional foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da terceirização sem limites, medida que afetará diretamente dezenas de milhões de brasileiros.
Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos pode afetar a proteção de adolescentes em relação à exploração sexual, condições de trabalho, consumo de bebidas alcoólicas e até na permanência em instituições de abrigo.
A linguagem que torna oficial a ocupação israelense da Palestina completa 67 anos, enquanto Israel comemora o que chama de “Dia da Independência”, nesta quinta-feira (23). A primeira Regulação sobre Leis e Administração (19 de maio de 1948) “anula a Palestina pela primeira vez”, escreve o jurista palestino Raja Shehadeh. A Regulação afirma: “’Palestina’, onde quer que apareça, na lei, deve ser lida, daqui em diante, como Israel.”
Por Moara Crivelente*, para o Portal Vermelho
Foi realizada na quarta-feira (22), na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, a cerimônia de inauguração do Centro de Língua e Cultura Latino-Americana, estabelecido pela Universidade de Língua e Cultura de Pequim e pela Universidade San Francisco de Quito, do Equador.
Enquanto a mídia repete diariamente que a Petrobras está no buraco e os tucanos se esforçam em encontrar um caminho para entregar o pré-sal e privatizar a estatal, o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, disse que o "Brasil é um parceiro forte e estratégico na área de exploração de petróleo".
O Ministério de Bens Nacionais do Chile e a Corporação Nacional Indígena Conadi assinaram um importante convênio de colaboração que beneficia as comunidades originárias.
“Esperamos que o Senado barre essa infeliz proposta e que a mobilização dos trabalhadores se levante. A gente sabe que nessa batalha entre capital e trabalho, os trabalhadores só tem avanço quando se organiza, luta e demonstra força. O Senado só barrará se tiver pressão dos trabalhadores muito forte”, avalia o deputado Daniel Almeida sobre a aprovação do projeto da terceirização nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
O ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins respondeu nesta quinta-feira (23), as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, durante julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre propagando no site Muda Mais, comandado por Franklin.
