Em nota publicada na manhã desta quinta-feira, o Partido dos Trabalhadores afirma que "mais um vez os setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro se articularam para negar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de recorrer em liberdade contra a condenação aribitrária"

 Parlamentares da Oposição, como a vice-líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal, se posicionaram a favor da aprovação do texto que foi à sanção para evitar canetadas do presidente eleito Jair Bolsonaro nos primeiros dias de governo.

O eurodeputado português, João Pimenta Lopes tem sido, no Velho Continente, uma das vozes mais constantes e contundentes a denunciar a ofensiva reacionária e golpista no Brasil. Apesar de jovem, 38 anos, já acumula 21 anos de militância comunista. Em fevereiro de 2016 assumiu o cargo de deputado no parlamento europeu na lista do Partido Comunista Português, juntando-se a outros dois camaradas, João Ferreira e Miguel Viegas.

Por Wevergton Brito Lima, especial para o Portal Vermelho

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE).

Condenado a 41 anos de prisão por crimes como racismo, terrorismo e divulgação de pedofilia na internet, o militante fascista Marcelo Valle Silveira Mello, preso desde maio de 2018, na deflagração da Operação Bravata, não poderá recorrer em liberdade, conforme a decisão desta quarta-feira (19).

O jornalista Janio de Freitas destaca a coragem de Marco Aurélio Mello em ousar defender a Constituição e lembra a votação de 6 a 5 que negou a liberdade antes do trânsito em julgado: "não só militares e policiais são dados à prepotência contra direitos da cidadania. A decisão audaciosa dos seis ministros foi atitude de prepotência gritante. Não foi a reconsideração de um item constitucional (…) Foi, sim, subjugação da palavra e da primazia da Constituição à vontade coordenada de seis juízes"

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello, em resposta à Ação do PCdoB, deu voz aos que podem e devem se levantar contra o golpismo.

 Em seu blog, o jornalista Kennedy Alencar, comentarista de política da rádio CBN, comentou o embróglio envolvendo a concessão (e posterior anulação) da liminar que determinava a soltura de presos com julgamento ainda não concluído. Alencar responsabilizou a politização do STF pela crise na corte e condenou posturas antidemocráticas do Ministério Público em relação ao ex-presidente Lula.

Instantes antes de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender sua decisão mandando soltar os presos sem condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a desautorização dentro do tribunal.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no início desta noite (19), a decisão de Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

 A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena do ex-presidente Lula no caso triplex, decidiu desrespeitar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta (19), o magistrado concedeu uma liminar em ação movida pelo PCdoB contra prisão em segunda instância. A decisão poderia abrir caminho para a liberdade de Lula, mas Lebbos lançou mão de uma série de desculpas para desobedecer a ordem do ministro da Suprema Corte.