A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), líder do PCdoB no Senado, comentou nas redes sociais a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello que determinou a soltura imediata de todos os condenados em segunda instância que estão presos hoje.
Em texto publicado no seu perfil no Facebook, o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, comenta a decisão liminar do STF que, atendendo solicitação do Partido Comunista do Brasil, determinou a soltura de presos que ainda não tenham a sentença condenatória transitada em julgado, como é caso do ex-presidente Lula. Sorrentino alerta que as "as vozes da reação se levantarão contra" a liminar, mas que os democratas devem ser firmes em sua defesa.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (19), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) demonstra apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar determinando a soltura de todos os presos que ainda não tiveram seus processos julgados em última instância.
Assim que foi divulgada na tarde desta quarta-feira (19) a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pela soltura de presos em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula, militantes e movimentos sociais passaram a convocar os apoiadores do ex-presidente para comparecem à vigília Lula Livre, instalada em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso injustamente desde abril
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final.
Por Christiane Peres
A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), comentou decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.
Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer texto constitucional.
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
No início da tarde desta quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram petição requerendo a imediata soltura de Lula, preso político em Curitiba desde abril.
Após decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, a defesa de Lula já enviou petição pedindo à justiça que solte o ex-presidente. A petição foi apresentada às 14h48. A liminar de Mello determina a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu nesta tarde liminar acatando o pedido do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula. O PCdoB pedia a decisão monocrática do ministro, que é o relator da Ação, acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância, apontando extrema urgência no caso.
A proposta inicial da nova Carta Magna cubana, aprovada pelo Congresso do país em julho deste ano, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976.
