O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Contee que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas.
Por Carlos Pompe, da Contee
O encontro que John Bolton, conselheiro de segurança nacional de Donald Trump, terá com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, dia 29 de novembro, sinaliza uma nova etapa da política externa dos Estados Unidos na América Latina.
Por Marco Weissheimer, do Sul21
As votações foram marcadas pela campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Por Ana Luiza Bitencourt*
Parlamentares se encontraram com o presidente do STF nesta quarta-feira (28) para evidenciar os efeitos devastadores da aprovação do projeto na educação dos brasileiros.
Por Maiana Neves*
A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), subiu à tribuna da Casa para salientar a importância dos 16 Dias de Ativismo contra a violência de gênero.
Na agenda de mobilizações estão previstas a Cúpula dos Povos, na quinta (29), e uma grande marcha nesta sexta-feira (30).
Em comunicado enviado ontem (27) à Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro alega que por “restrições fiscais e orçamentárias, que deverão continuar”, deixa a disputa para que a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-25) seja realizada no país.
O que era pra ser a maior final de todos os tempos se tornou de uma vez a maior vergonha.
Por João Sampaio*
Deputadas se queixam da postura de deputados favoráveis ao projeto e ressaltam preconceito ideológico
Por Cristiane Sampaio*
A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a completar oito meses. Desde abril, juristas de todo o mundo, lideranças políticas e instituições nacionais e internacionais denunciam os abusos do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo. Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra o responsável pela criação da Operação Lava Jato.
Por Iberê Lopes*
Os limites da liberdade de expressão no ambiente educacional sempre foram objeto de acirrada celeuma na doutrina (e de longe não apenas a jurídica), na política (com destaque aqui para a esfera legislativa — constitucional e infraconstitucional) e judiciária. O problema, numa perspectiva mais ampla, abarca tanto a assim chamada liberdade acadêmica, quanto a liberdade de manifestação de pensamento de docentes e discentes para além do discurso acadêmico.
Por Amanda Travincas*
