O Brasil, pós período ditadura civil militar 1964-1985, se reconstruiu sobre a base de um Estado Democrático de Direito que se funda no princípio da soberania popular, que como ensina José Afonso da Silva, impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure na formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado democrático, mas não o seu completo desenvolvimento.
Por Kenarik Boujikian*
A primeira reunião do Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (Contee), após as eleições de outubro, discutiu os próximos passos em relação aos ataques à categoria deferidos pelas medidas do governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Agora, a preocupação da entidade é com o futuro governo de Jair Bolsonaro que pretende ampliar ainda mais o quadro de retrocessos.
O último dia do Seminário Diálogos em Construção que debateu o tema “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?”, ocorrida no último sábado (24) no auditório do Centro Cultural de Brasília-DF, contou com a participação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto e do economista Guilherme Costa Delgado.
O advogado Cristiano Zanin divulgou nota nesta segunda-feira (26) onde afirma que a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Lula é mais um ato de perseguição política sem precedentes contra o ex-presidente. A denúncia acusa Lula de ter obtido vantagens da empresa ARG que teria sido indicada por ele ao presidente da Guiné Equatorial. Segundo o advogado “acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada por Lula”.
Parlamentares contrários ao Escola sem Partido prometem manter obstrução até o julgamento de projeto semelhante, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). Pedido de vista coletivo, feito na última reunião (22) da comissão especial que analisa o projeto, também impede o prosseguimento do debate.
A semana no Congresso Nacional terá votação de medidas provisórias que trancam a pauta e forte debate entre as bancadas em torno de textos polêmicos. A Câmara dos Deputados deve analisar recursos para ferrovias e santas casas, com possibilidade de acordo. No Senado será retomada a discussão sobre exploração do pré-sal, ainda sem certeza de inclusão na agenda por parte do presidente da Casa.
Realizada entre os dias 22 a 24 de novembro, em Brasilía, a 20ª reunião do Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) aprovou um manifesto de repúdio à indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez para chefiar o Ministério da Educação (MEC). Para a entidade, dar o comando da Educação brasileira para um representante de ultradireita "é uma afronta ao magistério e aos defensores de uma educação democrática".
O receituário neoliberal do atual governo, a ser aprofundado pela presidente eleito, substitui a construção de um ambiente de trabalho digno pelo ganho indecente de produtividade.
Por Marcio Pochmann*
A diretota-executiva da Oxfam, Kátia Maia, prevê um enorme retrocesso caso o Brasil não reveja as drásticas medidas de austeridade adotadas nos últimos anos.
Por Rodrigo Martins, da CartaCapital
Bertolucci morreu em sua casa em Roma após uma longa doença, disse seu empresário. Ele estava doente há anos e confinado a uma cadeira de rodas desde o início dos anos 2000 devido a uma operação na coluna.
Após anos de negociações, o acordo de saída do Reino Unido foi hoje aprovado em Bruxelas. Já a sua aprovação no parlamento britânico está longe de ser uma realidade e discutem-se já as alternativas.
Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda.
Por Liliam Campelo, do Brasil de Fato
