A Reforma Trabalhista de Temer completou, neste domingo (11/11), um ano de vigência. A lei privilegia o patrão e o mercado em detrimento do trabalhador e abriu espaço para a precarização dos empregos no Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), direto do Plenário da Câmara, alertou que a situação irá se agravar ainda mais, uma vez que o presidente eleito anunciou que vai criar um regime de trabalho *fora da legislação trabalhista.*
Comunistas criticam texto aprovado no governo Temer e defendem luta nas ruas e no Parlamento para revogar legislação e garantir direitos dos trabalhadores.
Por Christiane Peres*
O Plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar a análise da Medida Provisória 844/18, editada em 2017 pelo Governo Federal. A proposta visa facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico, obrigando o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.
Por Iberê Lopes*
Em relatório preliminar, divulgado nesta segunda (12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) observa que o processo de fortalecimento institucional da área de direitos humanos no Brasil sofreu uma espécie de congelamento. Também alerta que problemas estruturais ainda persistem no país e precisam de solução.
Membro da organização da campanha pelo Medicare for All, o autor, um socialista democrata, analisa neste artigo as vacilações interesseiras dos políticos democratas nos EUA.
Por Tim Higginbotham *
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta segunda (12) que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. Segundo ele, a avaliação foi feita pelo economista Paulo Guedes, que assumirá o superministério da Economia, e que está à frente das principais negociações sobre o tema. Bolsonaro e Guedes se reuniram nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), afirmou que houve muitos retrocessos sentidos há um ano da vigência da reforma trabalhista completados neste domingo (11). Como mestre em Direito, aproveitou seu pronunciamento para explicar como será negativo para toda a sociedade, inclusive, para o Judiciário, a proposta do novo governo federal de acabar com o Ministério do Trabalho. Para ele, “vai deixar aquilo que já é ruim ainda mais desastroso”.
Na contradição de se apresentar como o presidente da mudança, Jair Bolsonaro terá em sua equipe econômica nomes do atual governo impopular de Michel Temer e também do por ele criticado governo de Dilma Rousseff. É que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu convidar Ivan Monteiro, Joaquim Levy e Mansueto Almeida para integrar o seu grupo de trabalho.
“O que diabos aconteceu com o Brasil?”, questiona o Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, em sua coluna publicada nesta sexta-feira (9) pelo jornal "The New York Times". No texto, ele aponta que a austeridade fiscal e o aperto monetário apresentados como solução para a crise no país, na verdade, findaram por aprofundá-la. A crítica já vinha sendo feita por diversos economistas brasileiros, mas tanto Michel Temer quanto seu sucessor, Jair Bolsonaro, insistem na estratégia do ajuste fiscal.
“En la lucha de clases
todas las armas son buenas
piedras
noches
poemas” (Leminski).
Os versos de Paulo Leminksi vêm certeiros neste cenário nebuloso onde o que se destaca são os ataques contra os direitos conquistados, a censura ao pensamento crítico e a desvalorização das artes. “A literatura e a arte devem suscitar a esperança”, é o que defende o vencedor do Prêmio Jabuti de poesia deste ano, Maílson Furtado Viana, autor da obra “à cidade”.
Por Mariana Serafini
"Se Jairzinho fosse Obama, Bolsonaro seria Trump multiplicado por dez".
Por Manuel Rui*
Com o feriado da próxima quinta-feira (15), a semana deve ser curta no Parlamento. Senadores e deputados devem priorizar a análise dos vetos presidenciais à lei orçamentária para 2019 (LDO). Também estão na agenda legislativa, com expectativa de início para esta segunda-feira (13), a abertura de crédito para o Executivo, a privatização dos serviços de saneamento e as parcerias privadas para exploração de petróleo do pré-sal.