A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para todos os cidadãos, para que a prisão de um condenado só aconteça após o trânsito em julgado da sentença. A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.
“Antes, falava-se que existiam duas Bolívias: uma dos indígenas, dos camponeses e dos trabalhadores, e outra do setor empresarial e dos setores mais abastados do país. A Assembleia Constituinte de 2006 uniu o povo boliviano e fez com que cada cidadão e cidadã se sentissem identificados com o seu Estado”. A afirmação é de Diego Pary Rodríguez, chanceler boliviano, em diálogo com o Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América – FCINA.
A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada nesta quinta-feira (17/10) na Assembleia Geral da organização. Com 105 votos a favor de sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que entrou na corrida de última hora com o objetivo explícito de evitar que a Venezuela conquistasse uma vaga. O país da América Central obteve o apoio de 96 países-membros, nove a menos que os votos para o governo venezuelano.
Quando se fala em Direito, fala-se para quem? Cada um tem tantos direitos segundo o poder que tem, sentenciou o […]
Para decifrar o que está acontecendo na briga do Clã Bolsonaro contra parte do PSL é preciso, fazendo uma analogia, entender a linguagem de bandidos. Bandido, pra começo de conversa, em público, nega ser bandido. E se um bandido poderoso decide matar algum antigo aliado no crime ele, em primeiro lugar, para evitar suspeitas e pegar o novo inimigo de surpresa, vai se desdobrar em gentilezas para com a futura vítima. Por Wevergton Brito Lima
Em conversa com jornalistas, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), previu nesta quinta-feira (17) um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O PCdoB foi autor de uma das três ações em defesa da legalidade. Segundo Marco Aurélio, relator do caso na Corte, seu voto será lido na próxima quarta-feira (23) e tem entre sete e oito páginas, demandando 30 minutos de exposição.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que dividiu com o advogado Fábio Tofic, a defesa do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 em julgamento nesta quinta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após a condenação em segunda instância, lembrou aos ministros da Corte que o país vive no Estado Democrático de Direito e como tal deve ser respeitado.
Por Iram Alfaia
"O filme tem um vertente claramente antissistema, quase anarquista, nele são contrastados o luxo e as extravagancias da classe dominantes com as condições do povo, que devem sobreviver com pestes de ratos, greves, faltam de emprego e desnutrição".
Por Edyr César*
"Brasil e China têm investido em conhecer um ao outro, enviando acadêmicos, especialistas, promovendo o intercâmbio e facilitando o comércio muito antes de Bolsonaro. Há um grande potencial a ser explorado pelas empresas de ambos os lados e o governo brasileiro passa a entender isso".
Por Pedro Rebelo, de Xangai
“A vitória do povo boliviano nas eleições do próximo domingo será a derrota do imperialismo e dos vende-pátria, será a derrota do neoliberalismo, do FMI e do Banco Mundial. Será a vitória dos que se unem, organizam e mobilizam contra a submissão ao estrangeiro, contra a pobreza e a desigualdade”, afirmou o presidente Evo Morales, no comício de encerramento realizado na quarta-feira (16) em El Alto, vizinha à capital, La Paz.
Por Leonardo Wexell Severo/ComunicaSul*, de El Alto, Bolívia
Depois do vazamento de um áudio de Jair Bolsonaro articulando a substituição do líder do PSL, Delegado Waldir, por seu filho Eduardo Bolsonaro, agora veio à tona a gravação de uma tensa reunião entre parlamentares do partido. Entre os presentes é possível identificar as vozes do Delegado Waldir, de Joice Hasselman e Felipe Francischini. A insatisfação é tamanha que Bolsonaro chega a ser tratado como "vagabundo". Ouça a íntegra da tensa reunião.
Começou nesta quinta-feira (17) o julgamento do Supremo Tribunal federal (STF) sobre a legalidade da prisão de condenados em segunda instância. Veja a sessão ao vivo no Vermelho. PCdoB, Patriota e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem que a prisão seja efetivada após a execução de todos os recursos. A programação da Corte inclui hoje as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), de entidades e dos autores das ações.
