"A lei é muito clara", preambula o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, antes de emitir seu veredicto sobre a necessidade de processar os agentes do Estado brasileiro que incorreram em crimes durante a ditadura (1964-1985). "Não se pode varrer poeira para debaixo do tapete."
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei do Vale-Cultura. A deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) , autora do projeto aprovado pelo Congresso, diz ter “muito orgulho de ter contribuído com a construção dessa lei”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, diz que o vale será mais um instrumento na democratização do acesso à cultura”.
Uma grande mobilização em torno da educação. É o que promete a 10º edição da Semana de Ação Mundial (SAM) dedicada à valorização do profissional da educação, que acontecerá em abril de 2013. A iniciativa é da Campanha Global de Educação, e ocorrerá simultaneamente em mais de 100 países. Os preparativos já começaram e o convite para participar é aberto a todos com encontros, palestras, círculos de debates em seus bairros, escolas, empresas.
Foi com emoção que a presidenta Dilma Rousseff instalou, em 16 de maio de 2012, numa cerimônia no Palácio do Planalto, a Comissão Nacional da Verdade, e deu posse aos seus sete membros. Lá estavam todos os presidentes da República do período democrático – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva – e a própria Dilma Rousseff, que citou os falecidos (Tancredo Neves e Itamar Franco).
O ciclista paralímpico João Alberto Schwindt Filho, de 35 anos, morreu em um acidente de moto ocorrido na manhã desta quinta-feira (27), em Corumbá (GO).O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou nota decretando luto oficial de três dias pela morte do atleta.
A questão de segurança pública, que figurou nas eleições municipais deste ano como uma das principais demandas do eleitor, foi também muito discutida ao longo do ano na Câmara dos Deputados. A Casa aprovou várias matérias sobre o assunto e muitas delas já estão em vigor. É o caso do aumento de pena para o tráfico de crack, a punição para crimes cibernéticos e novas regras de combate ao crime organizado. Algumas propostas aprovadas pela Câmara aguardam votação no Senado.
Sobre ele já se escreveu que parece ter saído de um filme de Tim Burton, de A Fantástica Fábrica de Chocolate, e que, pelo estilo peculiar com que costuma se vestir, seria a Lady Gaga da Matemática. Mas, mais do que dos ternos ou do broche de aranha que leva sempre na lapela, vale falar, quando se trata de Cédric Villani, da paixão que transmite pela Matemática e da facilidade com que prende a atenção do espectador mais leigo para problemas que por anos intrigaram cientistas e pensadores.
Há 64 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que se tornou referência no ordenamento jurídico democrático mundial. Em tempo de confraternizações de final de ano, quero associar-me às comemorações do Brasil e de todos os países usando justamente o tema dos direitos humanos, um dos principais focos de meu mandato parlamentar.
Por Lídice da Mata*
Mamede Gomes de Oliveira, 58 anos, militante histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no estado do Pará, foi assassinado por volta das 17h de domingo (23). Ele não foi somente mais uma vítima da violência banal, como afirma a grande imprensa do estado. Em sua página na internet, o MST exige que sua morte seja apurada e que os culpados sejam punidos.
Ele foi o historiador das revoluções e do século 20, com cuja trajetória sua vida praticamente se confundiu: nascido em 1917, ele viveu até 1º de outubro de 2012, quando se despediu da vida aos 95 anos de idade.
A atmosfera de entusiasmo com a liberalização e a desregulamentação dos mercados financeiros transformou-se em medo e indignação. Os sentimentos do público em geral acompanham os ânimos exaltados dos críticos da finança descontrolada.
Por Luiz Gonzaga Belluzzo*
Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) o acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Palestina, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União. O acordo foi assinado em 17 de março de 2010 em Ramalah, na Palestina, e desde então tramita no Congresso Nacional. O objetivo é fortalecer os laços entre os dois povos, por meio de colaboração e políticas correlatas.
