Uma Comissão para apurar os crimes da ditadura
Foi com emoção que a presidenta Dilma Rousseff instalou, em 16 de maio de 2012, numa cerimônia no Palácio do Planalto, a Comissão Nacional da Verdade, e deu posse aos seus sete membros. Lá estavam todos os presidentes da República do período democrático – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva – e a própria Dilma Rousseff, que citou os falecidos (Tancredo Neves e Itamar Franco).
Publicado 27/12/2012 16:24
Num discurso em que chegou às lágrimas, Dilma falou sobre o compromisso do país com a verdade da história, com o acesso da história verdadeira às novas gerações e principalmente com a consolidação da democracia no país, para que nunca mais fatos como esses voltem a acontecer. O “Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade da sua história", disse. “A ignorância não pacifica, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade aqueles que perderam amigos e parentes e continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, concluiu.
A luta por uma Comissão da Verdade vem desde o início do governo Lula, mas enfrentou fortes pressões de conservadores civis e militares. Criada por lei em 18 de novembro de 2011, seu objetivo é investigar atentados aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes da repressão política, sendo formada por sete membros titulares e 14 auxiliares. Eles terão o prazo de dois anos para elaborar um relatório com suas principais descobertas. Poderá convocar vítimas ou acusados para prestarem depoimentos e terá acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não poderá de punir ou recomendar a punição de acusados de violar direitos humanos. Cabe-lhe também identificar os locais, estruturas, instituições e circunstâncias onde ocorreram sequestros, torturas, assassinatos políticos e outras violações de direitos humanos, podendo ainda investigar suas ramificações na sociedade e em aparelhos estatais.
Os sete membros da Comissão da Verdade são Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Gilson Dipp (ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2011), José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça); José Paulo Cavalcante Filho (advogado, consultor e escritor), Maria Rita Kehl (jornalista, psicanalista e crítica literária), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata e sociólogo), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada criminalista, professora e escritora).
Da Redação do Vermelho