A mortalidade em crianças menores de cinco anos poderá ser maior nos próximos 13 anos (até 2030) sob efeito das medidas de austeridade fiscal adotadas com a Emenda Constitucional 95, conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que reduz investimentos em políticas públicas e congela os recursos da saúde e da educação por 20 anos a partir de 2017.
Os presidentes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticaram matéria publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (7) que insinua ligação entre a votação da reforma da Previdência e R$ 500 mil reais de verbas que Temer prometeu liberar. O que a matéria não diz é que esses valores fazem parte de verbas que o governo deve às entidades sindicais e também às patronais
Na abertura do I Seminário do Fórum Internet e Eleições – Um desafio multidisciplinar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, chamou atenção para o crescimento das chamadas fake news na internet. Segundo ele, apesar desta não ser uma essa realidade nova para as campanhas eleitorais, a internet potencializa esse universo e é a “realidade que teremos de lidar e combater no ano que vem”.
Diversas entidades, instituições de ensino, políticos e centrais sindicais repudiaram a ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na manhã desta quarta-feira (6). Inúmeras notas foram publicadas com manifestações contrárias às conduções coercitivas realizadas, entre elas a da ex-presidenta Dilma Rousseff, do intelectual Boaventura de Sousa Santos, das entidades como CTB e Andifes. Confira os principais trechos de cada uma delas abaixo:
A decisão da justiça foi de que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo passará a ser possível a partir do começo de 2019, caso o governo não antecipe a medida. A vitória progessista surge em um momento crescente do conservadorismo na política do país
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (6), o presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre trabalho escravo e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. Para ele, não cabe subjetividade na avaliação sobre trabalho escravo.
A Reforma Trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta compulsoriamente com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade.
A Reforma Trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta compulsoriamente com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade.
O governo e seus aliados têm mudado o tom do discurso, tentando passar confiança sobre a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2017. No entanto, o tempo não ajuda e Temer tem menos de duas semanas para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a mudança ou deixar para retomar o tema em 2018.
O Conselho Mundial da Paz (CMP) publicou uma nota em que expressa seu repúdio à decisão de Trump em reconhecer Jerusalém como capital de Israel e sua profunda preocupação com as consequências do ato, que minam as negociações de paz na região e ignoram a resolução da ONU sobre a cidade santa, além de ferir os direitos terrioriais do estado da Palestina
Goiânia (GO), capital de Goiás, foi mais uma das cidades brasileiras que realizou na terça-feira (5) manifestações contra a reforma da Previdência. A marcha saiu da Praça dos Bandeirantes e percorreu a Av. Anhanguera com a Av. Tocantins, até o Palácio do Comércio. Segundo a organização o movimento teve a presença de centenas de pessoas e a participação de todas as centrais sindicais.
