O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 847/17, que contém a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Parlamento pelo Poder Executivo.
Por Ana Luiza Bitencourt
Procurador e juiz endossaram versão oficial sobre morte de Olavo Hanssen, submetido a intensas e prolongadas sessões de tortura; Delegado também é alvo de acusação.
Há um ano, quando fui lançada candidata à Presidência pelo meu Partido, o PCdoB, já dizíamos que a unidade era o caminho para construirmos a vitória das forças políticas progressistas, populares, comprometidas com a democracia e com os direitos de nosso povo trabalhador, de nossa juventude, de nossas mulheres.
Por Manuela d’Ávila*
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no início da semana que vai encontrar o presidente Michel Temer (MDB) para tentar aprovar ainda este ano a reforma da previdência. A matéria, conforme adiantado pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é prioridade da nova gestão.
Em mais um achatamento, Jair Bolsonaro (PSL) agora pretende retirar o ensino superior do Ministério da Educação e juntar ao de Ciência e Tecnologia, sob o comando do novo ministro da pasta, o astronauta Marcos Pontes. Essa mudança irá esvaziar o orçamento da pasta, já que o ensino superior representou 64% do gasto primário em educação em 2017.
Em entrevista à Record TV, Michelle Bolsonaro, mulher de Jair Bolsonaro, resolveu sair em defesa do marido contra as acusações de misoginia, mas não deu muito certo. Ao dizer que Bolsonaro não era machista, ela justificou isso ao fato dela ter sangue nordestino.
Estudantes e professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das votações no Plenário da Casa, a reunião foi encerrada.
Por Christiane Peres
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, relatora da ação contra as medidas da Justiça Eleitoral em universidades do país, afirmou durante sessão plenária nesta quarta-feira (31) que "a única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais".
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (SFT), Celso de Mello, disse nesta quarta-feira (31) que o Brasil vive na expectativa de que a Constituição será respeitada como lei máxima da República, ao se referir sobre a vitória de Jair Bolsonaro (PSL)
Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira (31), o futuro ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Helena, não quis falar como titular da pasta, mas fez considerações sobre como acredita que o governo deve funcionar e defendeu que a pasta de Direitos Humanos seja tratada de forma diferente de como é tratada atualmente.
