O governo Temer não tem sido feliz em suas negociações desde a derrocada da Reforma da Previdência no Congresso. A pauta, supostamente impedida de tramitar pela intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, deu lugar a outro “salvador” das contas públicas: a privatização da Eletrobras. 

Passou despercebido — até para mim, confesso — um detalhe no julgamento do Habeas Corpus de Lula. Como sabemos, o voto protagonista do indeferimento do HC, da lavra da ministra Rosa Weber, baseou-se em uma “tese” chamada “colegialidade”[1]. Interessante é que os defensores do “princípio da colegialidade” agora estão dizendo que a ministra o usou erradamente. 

Por Lenio Streck*, no Conjur

Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, emitiu nota na tarde desta quarta-feira (18) em que comenta a decisão do TRF4 de não analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa. Zanin afirmou que o Tribunal gerou mais uma nulidade ao processo que levou o ex-presidente a ser preso na medida em que ficou demonstrado que a tramitação na segunda instância ainda não se exauriu. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou-se das redes sociais para repudiar e denunciar as calúnias perpetradas pelos meios de comunicação do estado que, comandados pela família Sarney, o perseguem com o intuito de difama-lo e desqualificar sua administração desenvolvimentista de Dino. 

Merval Pereira, o ventríloquo da família Marinho, abre a semana com artigos defendendo Marina. A Folha estampa Marina em sua capa. O destino de Temer afastou a Globo, favorável a sua queda, dos jornalões paulistas. Marina parece uní-los.

Em atividade realizada pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputada Margarida Salomão (PT-MG), na manhã desta quarta-feira (18), com o objetivo de iniciar o planejamento estratégico das atividades do colegiado para este ano, o deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) foi escolhido o 3º vice-presidente do colegiado. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou, essa semana, a criação de uma comissão externa para que deputados possam verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A comissão, composta por dez parlamentares, não terá custo para a Câmara.

Ao criticar uma entrevista da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), à TV Al Jazeera, a senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou total desconhecimento e desrespeito em relação aos árabes. Em um discurso do Senado, ela disse que "falar que Lula é preso político em rede internacional é desserviço ao Brasil" e que espera que essa "exortação não tenha sido para convocar o Exército Islâmico a vir ao Brasil proteger o PT!".

“Se estiver na dúvida sobre qual caminho seguir, siga o que o arrependimento for eficaz”, recomenda o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele conta ter ouvido o conselho do avô e tê-lo aplicado como uma regra de conduta ao longo da vida. Deve ser por isso que a impressão geral seja de que o ministro Jobim esteve sempre lá.

Por Pedro Canário, no Conjur

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou contra a decisão da juíza federal Carolina Lebbos de limitar as visitas ao ex-presidente Lula aos senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Responsável pela execução penal do ex-presidente da República, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), a juíza determinou, em despacho, que somente os membros da CDH poderiam visitá-lo.

Em violação a chamada Regras de Mandela, tratado da ONU sobre o tratamento de presos, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a inspeção do Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel à Superintendência da Polícia Federal onde está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o último dia 7.

Circula nas redes sociais nesta quarta-feira (18) um trecho do depoimento que o ex-presidente Lula concedeu a Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, no momento em que o juiz pergunta a Lula sobre a reforma do apartamento e um "elevador privativo" que teria sido construído, de acordo com a denúncia, a pedido do ex-presidente a Leo Pinheiro, dono da OAS.