Membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado estiveram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (17), na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os congressistas foram averiguar as condições do local onde o líder petista está confinado desde o dia 7 de abril deste ano. Todos salientaram o caráter de isolamento da prisão ilegal e a injustiça por ausência de provas no processo que conduziu Lula a reclusão.
Por Iberê Lopes*
A rejeição ao governo de Michel Temer não surpreende mais o governo. A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) indica que Temer mantém o seu índice de rejeição, alcançando 70% dos entrevistados.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 10032/18, estabelecendo uma nova medida cautelar penal para que autores de crimes de violência contra a mulher sejam obrigados a frequentar programas de reeducação e ressocialização focados nos direitos das mulheres e em uma nova forma de relacionamento com elas.
No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais foi foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, nesta terça-feira (17).
Por Ana Luiza Bitencourt*
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia e transformar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu nas investigação por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
O prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Justiça Federal de Curitiba em que comunica que “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos (Serpaj)”, fará inspeção para avaliar as condições de prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, concedeu entrevista nesta segunda-feira (16) à TV 247, relatando os últimos passos do processo que condenou o ex-presidente num tribunal de exceção. Ele explica que, passado os tramites no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a próxima batalha será apresentar recursos nos tribunais superiores sobre o mérito da ação penal.
“Libertar Lula, construir a vitória das forças progressistas” foi o título dado pela direção política do PCdoB que esteve reunida nesta segunda-feira (16) na sede do Comitê Central na Capital Paulista. Os membros da Comissão Política Nacional do Partido aprovaram resolução onde se posicionam na linha de frente da campanha por “Lula livre”.
Nesta quarta-feira (17), completam-se dois anos do golpe de Estado fantasiado de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República para nela instalar a “quadrilha mais perigosa” do Brasil (nas palavras do empresário Joesley Batista), liderada pelo senhor Michel Temer. Foram dois anos de brutal retrocesso nas relações sociais de produção, na economia, na política externa e na jovem e frágil democracia brasileira.
Por Umberto Martins*
A Reforma Trabalhista começou para valer: venceu o mantra neoliberal de que a CLT atrapalha a criação de emprego e encarece o custo Brasil. Desde novembro, o governo optou por seguir os passos de países como Espanha, México e outros, que realizaram alterações nas legislações trabalhistas. Na maioria dos casos, os efeitos positivos esperados não se concretizaram. No Brasil, os resultados, ainda de curto prazo, já começam a aparecer e eles também não são bons, apesar do que alguns querem crer.
Apesar de avançar com dificuldade no Congresso, a privatização da Eletrobras continua na mira do governo. No entanto, para evitar mais ruídos, o Executivo tem “pisado em ovos” em relação à edição de um decreto sobre o tema.
Em uma carta ditada a um de seus advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde o dia 7, afirmou estar indignado e disse que continua desafiando a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e a 2ª Instância a provarem que o tríplex do Guarujá era seu.
