O governo jogou mais uma carta para tentar reunir votos para aprovar a Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (7), o relator da PEC 287/16, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), convocou uma entrevista para anunciar novas mudanças no texto que deve ser discutido após o Carnaval.
Por Christiane Peres
Sepúlveda Pertence, que comandou o Supremo de 1995 a 1997, passa a integrar a defesa do ex-presidente Lula em momento que o processo deve avançar até as instâncias superiores.
A estratégia anunciada na terça-feira (6) por partidos contrários à Reforma da Previdência começou bem e impediu a análise de duas medidas provisórias que estavam na pauta do Plenário – a que alonga o prazo para investimentos das empresas em rodovias federais objeto de concessão (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).
Por Christiane Peres
O primeiro caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula pelo TRF-4 no dia 24 de janeiro deste ano, sem nenhuma surpresa, recebeu o voto favorável, nesta terça-feira (6) do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Assim, a primeira turma do STF decide, por três votos a dois, pela condenação em segunda instância.
A defesa dos privilégios foi sempre o papel primordial da direita tupiniquim, que defende historicamente todos os tipos de privilégios e sempre se mostrou avessa a combater desigualdades e a incluir os excluídos, como ficou demonstrado na oposição intelectualmente desonesta que fizeram aos governos do PT.
Por Gleisi Hoffmann*
Sepúlveda Pertence, que passa a capitanear a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem, como jurista e como político, conhecimento de sobra do que espera o ex-presidente no Tribunal.
Por Fernando Brito*
No ato contra a proposta de reforma da Previdência de Michel Temer que ocorre na tarde desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) repudiou fortemente a proposta nociva aos trabalhadores, segundo ela, a reforma “é a liquidação da previdência pública no Brasil”.
Em entrevista ao jornal L’Humanité, do Partido Comunista Francês, o Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB José Reinaldo Carvalho falou sobre a situação política do Brasil, a confirmação pelo TRF4 da condenação de Lula e a luta das forças progressistas contra a agenda golpista implementada por Temer. Reinaldo destacou que "a solidariedade internacional será um elemento importante de nossa resistência e de nossa luta".
O ex-presidente terá até 20 de fevereiro para apresentar os embargos de declaração, que costumam levar poucas semanas para serem julgados.
Na tarde desta segunda-feira (5), foi realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM) a classificou como “pouco participativa”, mas segundo ela, não poderia ser uma situação diferente diante de um presidente que não tem sequer o respeito da Nação brasileira, com baixíssimos índices de aprovação.
O deputado federal Orlando Silva e a deputada estadual Leci Brandão, ambos do PCdoB paulista, ingressaram nesta terça-feira (6) com uma ação judicial contra os membros do grupo “Direita São Paulo”, criadores do bloco carnavalesco “Porão do DOPS”.
O líder do PSB, Júlio Delgado (MG), anunciou na tarde desta terça-feira (6) durante ato contra a Reforma da Previdência e em defesa da democracia, realizado na Câmara, que o partido fechou questão em relação à votação da PEC 287/16 e votará “não”.
Por Christiane Peres
