A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentar sua pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, está sendo repercutida e questionada internacionalmente.
O que vemos nesse processo é uma espécie de “justiça fast-food”, onde as conclusões já vêm prontas.
Por Thomas Bustamante *
"Novo para Joaquim Falcão deve ser “o velho decido conforme minha consciência”; novo para Joaquim Falcão deve ser a velha aplicação da inversão do ônus da prova; novo para ele deve ser a transformação da prova em uma questão de crença".
Por Lenio Luiz Streck, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e Marcelo Cattoni
Para Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Comissão da Verdade, no Brasil, a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito federal, "é um exagero".
A pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila defendeu a retomada do crescimento econômico do Brasil e os direitos dos trabalhadores, em coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Em Minas Gerais, a pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila esteve nesta sexta-feira (26) no Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, onde participou de um debate sobre a reforma da Previdência Social e os rumos do Brasil e apresentou sua pré-candidatura à militância mineira.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Antonio Escrivão Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), criticou a decisão da 10a Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), que determina a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula e o proíbe de viajar ao exterior.
“Gente descartável e sem serventia” é o subproduto do pensamento moderno neoliberal. Ora, em nosso país essa gente é maioria, demandante do Estado e das suas políticas, e que exige um corajoso projeto de nação e autoestima elevada. Essa tal “gente” se enxerga em líderes que expressam suas potências e identidade e não aceita ser excluída, ser tornada invisível ou silenciosa.
Uma semana depois de Michel Temer reunir-se com pastores midiáticos, em busca de apoio à "reforma" da previdência, crentes ligados à Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito lançaram o manifesto “Pastores contra a Reforma da Previdência”.
Por Marcelo Santos para RBA
Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana – onde a impunidade geralmente é a regra – pode parecer um avanço.
Por Hernán Gómez Bruera*
Cumprindo agenda em Minas Gerais, a pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, destacou que o objetivo da sua candidatura é apresentar saídas para a crise econômica e política na qual o país vive. “O PCdoB acredita que é preciso apresentar um novo projeto de desenvolvimento do país, com a retomada do crescimento social”, explicou Manuela aos ouvintes do programa Café com Política na rádio O Tempo, na manhã desta sexta-feira (26), em Belo Horizonte.
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto, falou nesta quinta-feira (25) ao Portal CTB sobre a Reforma da Previdência que o governo Temer pretende implantar no Brasil. O dirigente comentou o anúncio do déficit previdenciário feito esta semana pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, de R$268,8 bi e alertou: "Governo mente e distorce toda a realidade da Previdência Social ".
