A confirmação ou exclusão da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste 2018 será uma demonstração de vitalidade, ou não, da democracia brasileira, opina o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Também jurista, ele considera o processo que envolve Lula "uma farsa" repleta de ilegalidades, que em outro país poderia levar a uma repreensão do juiz responsável.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu as críticas feitas pelo presidente da Câmara e presidenciável, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que estaria com um pé no Ministério da Fazenda e outro na campanha eleitoral para a Presidência da República.
Michel Temer já definiu seu candidato. Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo assinada por Eliane Cantanhêde, o ilegítimo reforça que o objetivo é completar a agenda do golpe e eleger um tucano em 2018. Na conversa, Temer não poupa elogios ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e descarta que o ministro Henrique Meirelles (PSD) seja o candidato do Planalto.
Por Dayane Santos
No Rio de Janeiro, movimentos sociais e sindicatos estão organizando uma série de atividades como atos e debates com a sociedade civil para expor os riscos para a democracia caso o ex-presidente Lula seja condenado sem provas, no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.
O governo Michel Temer sofreu nova derrota na indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou os pedidos apresentados pela defesa da deputada e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.
O jornalista e consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, lamentou que o Ministério do Trabalho esteja no centro do balcão de negócios promovido pelo governo de Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência Social.
Por Railídia Carvalho
Em artigo publicado no livro disponível para download Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula, a jurista Cristiane Brandão, professora adjunta de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deixa a jurisprudência penal e processual de lado.
Sempre afiada nas palavras, a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) fez uma análise sintética da situação o governo Michel Temer. Por meio das redes sociais, Kátia comparou a Brasil a uma vaca que não conhece bezerro"
A reforma da sentença que condenou o ex-presidente Lula no chamado caso do “tríplex” pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro é o único resultado compatível com a lei e com a prova da inocência que fizemos nessa ação penal.
Por Cristiano Zanin Martins*
Rômulo Luis Veloso de Carvalho é defensor Público de Minas Gerais, membro da Câmara de Estudos de Direito Criminal e Processual Penal da Defensoria Pública do estado, pós-graduado no curso de especialização em direito lato sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
Pesquisa feita pelo Instituto Paraná com 2,5 mil brasileiros em 176 municípios, nas 27 unidades da federação, entre os dias 9 e 11 de dezembro do ano passado, apontou que 66% dos brasileiros são contrários a reforma da Previdência proposta por Michel Temer.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente o julgamento do ex-presidente Lula, que, segundo o parlamentar, "é um verdadeira absurdo. O tal tripléx hoje está vinculado à Caixa Econômica Federal e era propriedade da OAS".
