A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou em suas redes sociais o recuo da maioria das centrais sindicais, com exceção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na paralisação contra a Reforma da Previdência Social marcada para esta terça-feira (5) e da onda de retrocessos impostos pelo governo Temer, como a retirada de direitos dos trabalhadores através da Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quarta-feira (6), a votação da Medida Provisória 795/17, que consiste um verdadeiro “pacote de isenções” para favorecer as empresas internacionais envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O texto agora segue para análise no Senado.
Por Christiane Peres
Assim como fez para se salvar das denúncias na Câmara, Temer está disposto a abrir os cofres públicos para acabar com a Previdência Social. Os recursos são oriundos de renúncias fiscais, distribuição de verba para cidades e pagamento de emendas dos congressistas ao Orçamento.
Ao manifestar seu voto a favor do projeto de lei que criminaliza a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados, o deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) afirmou: “Quando estado democrático de direito está em risco, temos logo dois alvos: o Parlamento e a Advocacia. Sempre foi assim”. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e também criminaliza o exercío ilegal da profissão.
O PCdoB foi ao Supremo Tribunal Federal contra o decreto do governo Michel Temer que tenta incentivar a venda de ativos de empresas de economia mista, como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras. Para a agremiação, a venda de ações das sociedades desse tipo ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa sempre que se tratar de alienação do controle acionário, ou seja, quando o governo perde o poder de comando e decisão sobre elas.
Depois de muitas idas e vindas, o Conselho de Ética da Câmara votou nesta terça-feira (5) dois pareceres sobre processos contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro. As representações foram protocoladas pelo PSB e pelo PT.
Por Christiane Peres
O ministro Henrique Meirelles, czar da falida economia do covil golpista, segue com seu sonho de disputar a presidência em 2018. Ele ora com pastores evangélicos – alguns deles, famosos corruptores da religiosidade popular –, reúne-se com os líderes da cloaca empresarial e articula nas sombras com os partidos da base fisiológica do odiado Michel Temer.
Por Altamiro Borges*
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5) comissão geral para discutir os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia brasileira. A venda e o sucateamento das instituições financeiras, promovidos pelo governo Temer, foram denunciados em Plenário.
Por Iberê Lopes
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à Folha de SP, foi curto e grosso: Geraldo Alckmin não será o candidato da centro-direita porque, para isso, precisa defender o conjunto da obra governista.
Por Leopoldo Vieira*
No Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência (5), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, contesta os argumentos utilizados pelo governo Temer para tentar convencer a população e deputados de que o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 é bom e combate privilégios.
Um ano é tempo demasiadamente longo em meio à crise política-institucional para supor inalteradas as variáveis do quadro político brasileiro; até porque muitas delas são ingovernáveis, como as da crescente judicialização da política (que, aliás, poderá conhecer um grau inédito de intervenção do STF e TSE na campanha.)
Por Walter Sorretino*
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, que, entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil, volta a se reunir na tarde desta terça-feira (5) para tentar votar os destaques à matéria. Com isso, parlamentares contrários à proposta tentam alterar o texto aprovado no dia 8 de novembro por 18 contra 1.
