Agentes da Polícia Federal de Macaé, no norte fluminense, desencadearam nesta terça-feira (30) a Operação Colorado, para cumprir mandados de prisão preventiva contra 21 pessoas denunciadas por tráfico de drogas e formação de quadrilha pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).
O Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) para tratar dos recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As seis petições vieram de todos os tipos de autores – políticos, representantes do Estado e comunidades indígenas – e pretendem esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área, em março de 2009.
A derrota agravou os problemas internos no partido que é, cada vez mais, o esteio da oposição conservadora e de direita: o PSDB.
Por José Carlos Ruy
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (30) que o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 que se declararam negros, pardos e indígenas e são contemplados pela política de cotas, está “bem próximo à sua presença relativa na população”.
Após a votação da matéria de redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para esta semana, a Câmara dos Deputados pretende votar, até o final ao ano, uma matéria polêmica por semana. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), anunciou que a proposta é votar, até o dia 23 de dezembro, matérias como o Marco Civil da Internet, Fator Previdenciário e Vale Cultura.
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou em seu microblog, por volta das 16h15 desta terça-feira (30), que um recurso do governo federal conseguiu suspender nesta data a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O caso ganhou popularidade nas redes sociais e tem mobilizado a todos em solidariedade à situação vivida pelos indígenas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender nesta terça-feira (30) a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto ainda será votado no Senado.
A situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras no Mato Grosso do Sul, será destaque esta semana, em Brasília. Entidades da sociedade civil organizam para esta quarta-feira (31) Marcha de Brasília contra o Genocídio do Povo Guarani-Kaiowá; a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza, na quinta-feira (1º), audiência pública para debater o tema; e os deputados se mobilizam para exigir providências do governo no sentido de proteger a vida dos índios.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que os resultados das eleições municipais não vão interferir no andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, o trabalho continuará sendo feito como planejado, independentemente de quem estiver no governo das 12 sedes da competição que acontecerá no Brasil.
Único parlamentar federal presente na abertura do 64º Congresso Nacional de Enfermagem na manhã desta segunda-feira (29), na PUC-RS, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ouviu as demandas da categoria, que queixa-se de precarização das relações de trabalho, jornada extensiva e de baixos salários. O comunista reafirmou os compromissos com as lutas da categoria que têm assumido em Brasília.
O drama dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos divulgados pelo Wikileaks.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) recebeu na manhã desta segunda-feira (29) uma ligação que a deixou extremamente feliz. Do outro lado da linha, a presidenta Dilma Rousseff a parabenizou pelo seu desempenho nestas eleições. “Sempre soube que era uma disputa difícil, mas você está de parabéns. Seu desempenho foi ótimo, Você é uma guerreira”, disse a presidenta à senadora que obteve 34% dos votos válidos na eleição do domingo.
