Informações publicadas na imprensa nacional nesta sexta-feita (31), apontam que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) monitora um grupo de 30 candidatos a vereador ligados a grupos milicianos que atuam na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A pesquisa de intenção de voto divulgada na quarta-feira (29) pelo Datafolha mostrou que Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRB, mantém a liderança da disputa com 31% dos votos. Um desempenho tão robusto chama a atenção. Por isso, resolvi entrar em contato com a campanha de Russomano para saber se haverá o lançamento de um documento com as propostas do candidato. A resposta foi que está em confecção um projeto de governo, sem data para ser lançado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir desta sexta-feira(31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e parlamentares.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) publica o decreto que prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca, móveis e material de construção.
O projeto do Orçamento Geral da União para 2013 prevê 11,9% a mais para a saúde e educação. Segundo o texto que será enviado nesta sexta-feira (31), ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essas áreas subirão de R$ 104,997 bilhões em 2012 para R$ 117,424 bilhões no próximo ano.
O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado nesta quinta-feira (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo mensalão. Com a sustentação de Ayres Britto, o plenário concluiu a votação do Item 3 da denúncia, que tratou da acusação de desvio de dinheiro público.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, comentou nesta quinta-feira (30) as declarações do ministro da Fazenda Guido Mantega de que 2012 estaria sendo o pior ano da crise econômica internacional. Em matéria publicada no Portal Terra, Mantega afirmou que “em termos de gravidade, o que está acontecendo hoje é pior do que o que estava acontecendo em 2009".
Depois da crítica que a presidenta Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (30) à aprovação da Medida Provisória 571, do Código Florestal, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação entre o Executivo e o Congresso Nacional, disse que a negociação não teve aval nem concordância do governo.
Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher.
No último dia 24, o candidato tucano à prefeitura paulistana, Jose Serra, comentou a proposta do candidato petista, Fernando Haddad, de criar o Bilhete Único Mensal, com uma analogia: "Tem um candidato prometendo um bilhete de transporte mensal, o bilhete mensaleiro. Mas assim fica mais caro e não vale nem para o trem nem para o metrô".
A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, de Marabá, aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Pará contra coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e Lício Augusto Maciel, acusados de crimes cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia. Trata-se de uma decisão inédita na Justiça do Brasil.
