Dia 14 de agosto último, em decisão surpreendente, sob vários aspectos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 1ª Câmara, confirmou a sentença emitida pelo juiz Gustavo Santini, de 2008, na qual havia declarado: “que entre eles [autores] e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existe relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais”.
Por Edson Teles, no Blog da Boitempo
Reunido neste sábado (18) em São Paulo, o setorial jurídico do PT no Estado decidiu entrar com uma ação popular contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela elaboração de uma cartilha dedicada às crianças que explica o esquema do 'mensalão'.
Representantes dos integrantes das carreiras do ciclo de gestão receberam do governo federal uma proposta de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a mesma que foi apresentada nesta sexta (17) a 18 setores do serviço público federal. Eles estiveram reunidos neste sábado (18) os com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Cada categoria vai avaliar a proposta em assembleias durante a semana e, no próximo sábado (25), haverá nova reunião com o governo.
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana duas medidas provisórias (565/12 e 569/12) que integram o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste. Essas duas MPs trancam a pauta dos trabalhos, juntamente com a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso e inclui as obras do sistema de ensino no Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Durante visita a uma estação da CPTM na zona sul da capital nesta sexta-feira (17), o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi cobrado por eleitores pela lotação do transporte sobre trilhos e por ter abandonado a Prefeitura para disputar o governo em 2006. Ele estava ao lado do governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.
Diante da tensão instalada após a diplomacia britânica se revelar disposta a invadir a embaixada do Equador em Londres para capturar o jornalista Julian Assange, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse nesta sexta-feira (17) que se solidariza com o governo de Rafael Correa e que não há como ignorar a “inviolabilidade das instalações das representações diplomáticas no exterior”.
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo (PT, PCdoB, PSB e PP), apresentou nesta sexta (17) mais detalhes sobre a meta de construção de 55 mil unidades habitacionais em São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta (17), com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não informou quantos vetos nem quais trechos foram suprimidos. O texto final só deverá ser publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (20).
Ao doar apenas até agosto deste ano, US$ 75 milhões em comida para os países que enfrentam situações de crise, o Brasil passa a ser considerado um dos maiores colaboradores do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da comunidade internacional. Em 2011, o governo brasileiro doou mais de 300 mil toneladas de comida para 35 países. Paralelamente, o Brasil é apontado como uma das nações que mais se destacam no apoio à ajuda humanitária.
O auditório abarrotado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) não comportou todos os participantes da 61ª Caravana da Anistia na manhã desta sexta-feira (17).
Com o início do segundo semestre de 2012, gradualmente as atenções passam a se concentrar nas eleições para prefeito e vereador em todo o Brasil.
Por Marcelo Pellegrini*
O governo federal propôs nesta sexta-feira (17) um reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
