A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de 7% para 8% o limite para as despesas das câmaras municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.
A presidenta Dilma Rousseff desembarca na manhã desta quarta (20) no Rio, depois de passar os últimos dois dias na Cúpula do G20, no México. Ela passa a manhã no hotel em despachos internos e depois almoça com o presidente da França, François Hollande. À tarde, a presidenta abre oficialmente a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e tem mais duas reuniões bilaterais.
A deputada federal Luiza Erundina (PSB) desistiu de se candidatar como vice na chapa de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. O ex-ministro da Educação confirmou a informação e disse que continua contando com o apoio do PSB. O presidente municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel, foi informado nesta terça-feira (19) da decisão de Erundina e disse que o partido não tem "plano B".
Os recursos do petróleo devem ser um trampolim para a sustentabilidade. Essa é a visão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela participou do debate sobre geração de energia dentro da programação de "Diálogos para Sustentabilidade", uma iniciativa do governo brasileiro para incluir a sociedade nas decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Ao lado de Daniel Dantas, Gilmar Mendes, Padim Pade Cerra, Naji Nahas, Eduardo Cunha, Heraclito Fortes, Paulo Preto, e no lugar do “Mr Big” (leia “em tempo”) da Privataria Tucana, Ricardo Sergio de Oliveira, passa a fazer parte da “Galeria de Honra Daniel Dantas” o mais novo expoente da oposição brasileira, o valentão do PiG (*) na CPI da Veja, o policial tucano Francischini.
Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada
Há uma curiosa interpretação dos resultados eleitorais da Grécia – a de que a direita ganhou as eleições. O que as urnas revelaram foi a vitória da razão nacionalista: tanto os conservadores da Nova Democracia – não tão conservadores assim – quanto a extrema-direita e a coligação de esquerda Syriza, defendem uma postura de resistência contra as exigências da Europa, ditadas pela chanceler Ângela Merkel. O Pasok, provável parceiro de Samaras no governo, tampouco se encontra à direita do espectro.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (19) que o agronegócio brasileiro pode superar a meta de US$ 100 bilhões em exportações neste ano, com aumento de 5,7% em relação a 2011.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), protocolou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, solicitando a convocação de executivos do McDonald's para dar explicações sobre as denúncias de trabalho escravo nas lanchonetes da rede.
“Eu tinha 19 anos; eu fiquei três anos na cadeia e eu fui barbaramente torturada”. Foi assim que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, respondeu ao senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao ser afrontada por ele, em 2008, com insinuação de que poderia estar mentindo no depoimento que estava dando a uma comissão do Senado que a convocara para explicar acusações de que teria mandado fazer um “dossiê” contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por Eduardo Guimarães*, em seu blog
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da exoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.
O Brasil corre o risco de perder o ano de 2012. Se tiver sorte, pode recuperar alguma coisa no próximo. A razão principal para essa performance decepcionante é um certo tipo de suposto combate à corrupção, de natureza essencialmente demagógica, que acaba resultando em corte de investimentos públicos e em paralisação indiscriminada de obras públicas em andamento.
Por J. Carlos de Assis*
