A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), o parecer da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) sobre o convênio de participação brasileira na criação do Banco do Sul. O convênio foi assinado pelo Brasil em 2009 e é uma iniciativa da Representação Brasileira no Mercosul.
A Presidente da República, segundo as informações da imprensa, deverá vetar, em parte, o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional.
Homenageado ontem pela Câmara Municipal de São Paulo, o ex-presidente Lula demonstrou que está com forte disposição para enfrentar o duro embate de ideias após o tratamento do seu câncer.
Por Altamiro Borges
Único dos 60 mil casos analisados pela Comissão de anistia sobre um agente duplo (que atuou tanto como colaborador do regime militar quanto diz ter atuado na resistência à ditadura) o Cabo Anselmo teve negado, ontem, o seu o pedido de reparação – anistia e indenização (vejam o Destaque do dia Decisões sobre Anselmo e Ustra podem firmar jurisprudência e saída para Lei de Anistia).
Por José Dirceu
O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, se valeu nesta terça-feira (22), do direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. Ele permaneceu calado durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações obscuras que ele mantinha com agentes públicos e privados. O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que o silêncio de Cachoeira não vai “calar” ou “impedir” os trabalhos da CPMI.
José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, foi o centro das atenções da reunião da Comissão de Anistia nesta terça-feira (22). Foi julgado um pedido que ele entrou em 2003solicitando uma reparação, para constar como anistiado e merecedor da devida reparação financeira. Por unanimidade dos membros da Comissão, seu pedido foi negado e pelos termos tratados, ao invés de anistiado, ele fica para história como merece, como agente infiltrado da ditadura.
A partir desta quinta-feira (24) começa a 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba em Salvador. O evento é uma demonstração da “solidariedade de todos os brasileiros em todas as suas representações e lideranças” com o povo cubano, que sofre há 50 anos com o bloqueio econômico que os EUA impõem à ilha e com o impedimento de o país participar da Organização dos Estados Americanos (OEA), como esclarece a presidenta do Cebrapaz, Socorro Gomes, em entrevista ao Vermelho.
Por Vanessa Silva
Na próxima sexta-feira (25), o país vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos.
O Ministério do Esporte do Brasil e a Administração Geral do Esporte da China instituíram nesta terça-feira (22), em Pequim, o Grupo de Trabalho de Assuntos Esportivos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. Na ocasião, o grupo traçou um plano a ser executado pelos países nos próximos anos, no âmbito da cooperação esportiva.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, condenou o diretório estadual do PSDB e o pré-candidato a prefeito José Serra a multa de R$ 5 mil cada por propaganda antecipada. A representação contra o ex-governador foi movida pelo PT.
Até o fim do ano, pedestres que passarem em frente ao palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre, irão se deparar com uma placa da Prefeitura com inscrições como "Aqui houve tortura".
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (22) que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).
