Instala-se finalmente esta semana a Comissão da Verdade, com uma excelente composição, que permitirá que cumpra plenamente com as funções que lhe foram atribuídas. Estas são, centralmente, a apuração das violações dos direitos humanos promovidas pelo Estado brasileiro apropriado pela ditadura militar para impor um regime de terror no país; e escrever a interpretação que o Estado democrático brasileiro tem daquele período.
Por Emir Sader, em seu blog
Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a "caixa de Pandora" do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira (16), disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.
No primeiro dia de funcionamento do Disque-Denúncia Eleitoral, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) recebeu 76 notificações, a maioria por propaganda eleitoral antecipada.
Na véspera da entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação, o governo anunciou que vai liberar documentos inéditos produzidos na década de 1990 pelo serviço de inteligência da Presidência da República.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Depois de levar energia elétrica a quase 12 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais, o Programa Luz para Todos enfrenta agora sua fase mais complexa, que é atender a cerca de 30 mil comunidades isoladas, localizadas principalmente na Região Norte do país. Para chegar a locais onde não há possibilidade de fazer ligações elétricas convencionais, o Ministério de Minas e Energia está investindo em energias alternativas, especialmente a solar.
As autoridades do Brasil apresentaram a candidatura da cidade do Rio de Janeiro ao título de patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ideia é reunir esforços internacionais na luta pela preservação da cultura e das riquezas naturais de uma área que inclui os principais pontos turísticos cariocas.
Tomam posse hoje (16) os sete integrantes da Comissão da Verdade. Nomeado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Raras vezes se viu no Brasil uma tentativa tão explícita de calar, pela força do dinheiro, uma investigação policial. O caso era uma autêntica fábula brasileira, que expunha nossas mazelas e fraturas sociais.
Por Brasil 247
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do caso Cachoeira/Demóstenes decidiu nesta terça-feira (15) pedir informações por escrito ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a atuação do Ministério Público após o recebimento dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo.
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve na sexta-feira (11) em Altamira (PA) para conhecer de perto o projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu nesta terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao inaugurar, na sede do ministério, o Serviço de Informações ao Cidadão.
