O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda (14) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira tem autonomia para atuar no Congresso. O grupo investiga as relações do empresário de jogo ilícitos Carlos Augusto Ramos, preso em Brasília, com agentes públicos e privados.
A Pastoral Carcerária de São Paulo lançou nota pública manifestando preocupação com a atual situação do sistema prisional paulista. E solicitando as autoridades públicas do Estado de São Paulo “a adotarem todas as providências necessárias para reduzir a população carcerária” (…) e respeitar os direitos básicos inscritos na Constituição da República e na Lei de Execução Penal. Segundo a nota, a superpopulação carcerária é resultado da criminalização dos movimentos sociais.
O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar da resistência de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde.
A presidente Dilma Rousseff falou nesta segunda-feira (14), no programa de rádio Café com a Presidenta, sobre o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza por meio da ampliação do Bolsa Família para crianças de zero a seis anos.
O rapper paulista Emicida foi preso por desacato à autoridade depois do show de encerramento do Palco Hip Hop, realizado na noite deste domingo (13) no bairro Barreiro, em Belo Horizonte.
Apesar de sermos o país com o maior programa público de transplantes, atendemos só cerca de 30% da demanda teórica. Isso está mudando.
Por Alexandre Padilha e Silvano Raia*
Banqueiros. Latifundiários. Militares. Quem mais teria coragem de enfrentar os interesses destas corporações em assuntos considerados intocáveis até outro dia, como queda de juros, reforma do Código Florestal e criação da Comissão da Verdade, verdadeiros tabus históricos?
Por Ricardo Kotscho
As cooperativas de trabalhadores tornaram-se nos últimos anos uma boa alternativa para milhares de brasileiros que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. A economia solidária, que passa praticamente despercebida por boa parte da sociedade, gera renda para 2,3 milhões de pessoas no país e movimenta, em média, R$ 12,5 bilhões por ano.
Presidente da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal, Gilson Dipp foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como um dos sete integrantes da Comissão da Verdade. O grupo vai apurar violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964.
Funciona há dois meses na Câmara dos Deputados a Comissão da Memória que, em julho, pretende promover um seminário internacional para discutir a Operação Condor. Nos últimos meses, nas três esferas do Poder Legislativo estão surgindo comissões da verdade como apoio político para o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. Criada no ano passado, a comissão só teve seus integrantes indicados na última quinta-feira (10).
A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a mandatária, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até seis anos de idade.
As comemorações dos 124 da Lei Áurea hoje (13), perderam o brilho. Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação das terras em que a prática for comprovada. A bancada ruralista foi quem deu a última palavra. O argumento é meramente ideológico: a defesa intransigente da propriedade.
Por Najla Passos.
