A cláusula de barreira é inconstitucional. É também inconstitucional a cláusula de barreira que faz restrições desproporcionais aos partidos que não atinjam as exigências de votação, reduzindo a participação no F
O ministro Marco Aurélio Mello defendeu, na qualidade de relator, a inconstitucionalidade da cláusula de barreira, em julgamento da questão pelo Supremo Tribunal federal (STF), nesta quinta-feira (7) em Brasília. ''Surge com extravagância maior interpreta
A atual crise no setor aéreo brasileiro acentuou a polêmica sobre o controle militar do tráfego na aviação civil, que chegou ao Congresso na última quarta-feira (6/12), após mais um dia tumultuado por atrasos e cancelamento de vôos.
Por Franklin Martins, no iG
Dois fatos ocorridos ontem no Congresso mostram que estão em curso simultaneamente vários processos de acomodação de terreno que ainda não foram claramente entendidos pelas forças políticas. Nem o governo, nem a oposiç
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, da Venezuela, encontraram-se hoje no Palácio do Planalto, depois dos dois terem trocado um efusivo abraço e jantado juntos ontem no Alvorada. O Brasil foi o destino da primeira viagem internacional d
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para quarta-feira que vem (13) a primeira reunião do Conselho Político do governo de coalizão que pretende para o seu segundo mandato. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que foram con
Por Bernardo Joffily
Observadores da cena política em Brasília tomam a vitória de Aroldo Cedraz (PFL-BA) sobre Paulo Delgado (PT-MG), nesta quarta-feira (6) no plenário da Câmara, como um recado e um sinal amarelo para os planos do governo Lula no Cong
A bancada do PSDB (15 senadores em 2007) resolveu nesta quarta-feira (6) hipotecar apoio formal à candidatura de José Agripino Maia (PFL-RN) à presidência do Senado Federal. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que Agripino será o ca
Por Denise Madueño, no Estadão.com.br
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não descarta a possibilidade de disputar no plenário a sua reeleição ao cargo contra o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi l
O PMDB vai ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados. O nome do candidato será anunciado na reunião da próxima terça-feira (12) com a participação dos candidatos eleitos para a próxima legislatura. A proposta foi aprovada pela bancada atual d
O plenário da Câmara elegeu para o Tribunal de Contas da União (TCU) o deputado oposicionista Aroldo Cedraz (PFL-BA), ligado ao grupo carlista (o grupo capitaneado pelo senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL-BA). Em votação secreta nesta quarta-fe
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda à Constituição do Fundeb (Fundo da Educação Básica) na tarde desta quarta-feira (6), por 328 votos contra quatro. “Vamos continuar na pressão, para que a grana do Fundeb vá mesmo para a Educação, comemor
