O I Encontro Nacional de Familiares da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizado em Brasília nos dias 3 e 4 desta semana, foi marcado pela divulgação da Carta de Brasília. Parentes das vítimas exigem reparação do Estado pelas vítimas da repressão política de 1964.
Relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) propõe, entre outras coisas, o pagamento por serviços ambientais para os pequenos agricultores que preservarem as nascentes.
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, abriu a reunião do Comitê Central do partido, realizada no último final de semana, com um informe em que analisa a eleição de Jair Bolsonaro e o caráter do futuro governo, bem como propõe que a oposição atue com amplitude e tenha como base a defesa do estado democrático de direito. Luciana falou ainda sobre o desempenho eleitoral do partido e a união com o PPL para superar a cláusula de barreira e fortalecer a resistência democrática.
Na avaliação de parlamentares comunistas, o resultado da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) do presidente ilegítimo Michel Temer foi o aumento de 2 milhões no número de trabalhadores informais. É um absurdo Bolsonaro querer aprofundar essa legislação a partir de 2019.
Substitutivo do PL 4409/16 foi aprovado pelos parlamentares em sessão da Câmara, na noite desta terça-feira (4).
Por Ana Luiza Bitencourt
Comunistas comemoram aprovação do texto e aguardam deliberação no Plenário.
Por Christiane Peres
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, defendeu que o campo progressista atue para a formação e uma ampla frente que isole o governo Bolsonaro em seu autoritarismo e ataques à democracia e aos direitos sociais. Durante o 3o. Seminário Jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ele avaliou os sinais apontados desde a transição Temer-Bolsonaro, caracterizando o novo governo como autoritário e antidemocrático.
Por Cézar Xavier
Texto de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) garante licença do trabalhador para realização de exames que investigam colo de útero, mama ou próstata.
Por Ana Luiza Bitencourt*
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou, nesta segunda-feira (3), que o Ministério do Trabalho será extinto quando o governo eleito tomar posse.
A afirmação foi feita hoje pelo deputado Bohn Gass, em audiência pública na Câmara Federal. Maioria dos convidados se manifestou contra a venda de refinarias da empresa.
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a afirmar que o Ministério do Trabalho será extinto quando Bolsonaro estiver à frente da Presidência do país.
A reunião da Comissão do projeto “Escola Sem Partido” mais uma vez é marcada pelo autoritarismo da Presidência e pela coragem e luta dos deputados da Oposição.
Por Maiana Neves*
