Parlamentares se encontraram com o presidente do STF nesta quarta-feira (28) para evidenciar os efeitos devastadores da aprovação do projeto na educação dos brasileiros.
Por Maiana Neves*
A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), subiu à tribuna da Casa para salientar a importância dos 16 Dias de Ativismo contra a violência de gênero.
Deputadas se queixam da postura de deputados favoráveis ao projeto e ressaltam preconceito ideológico
Por Cristiane Sampaio*
A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a completar oito meses. Desde abril, juristas de todo o mundo, lideranças políticas e instituições nacionais e internacionais denunciam os abusos do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo. Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra o responsável pela criação da Operação Lava Jato.
Por Iberê Lopes*
Os limites da liberdade de expressão no ambiente educacional sempre foram objeto de acirrada celeuma na doutrina (e de longe não apenas a jurídica), na política (com destaque aqui para a esfera legislativa — constitucional e infraconstitucional) e judiciária. O problema, numa perspectiva mais ampla, abarca tanto a assim chamada liberdade acadêmica, quanto a liberdade de manifestação de pensamento de docentes e discentes para além do discurso acadêmico.
Por Amanda Travincas*
O ministro relator da operação Lava Jato da Polícia Federal, Luiz Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira 27 que o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Os fundamentos que concretizam a ideia de um Estado em que há pleno exercício dos direitos da cidadania e um patrimônio social de seu povo consolidado devem ser objeto de permanente vigilância, sobretudo das instituições e organizações que podem e devem, inclusive por competência legal, fazê-lo.
Por Luciane Toss*, no Conjur
A Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (21), o Seminário "Política Externa, Defesa e Inteligência na projeção Internacional do Brasil" com a participação de parlamentares, diplomatas, militares e estudiosos dos temas em discussão.
Por Pedro de Oliveira*
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) emitiram comunicado conjunto em que anunciam a unidade entre as duas legendas para enfrentar o desafio de superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2), em São Paulo.
O Brasil, pós período ditadura civil militar 1964-1985, se reconstruiu sobre a base de um Estado Democrático de Direito que se funda no princípio da soberania popular, que como ensina José Afonso da Silva, impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure na formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado democrático, mas não o seu completo desenvolvimento.
Por Kenarik Boujikian*
O último dia do Seminário Diálogos em Construção que debateu o tema “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?”, ocorrida no último sábado (24) no auditório do Centro Cultural de Brasília-DF, contou com a participação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto e do economista Guilherme Costa Delgado.
O advogado Cristiano Zanin divulgou nota nesta segunda-feira (26) onde afirma que a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Lula é mais um ato de perseguição política sem precedentes contra o ex-presidente. A denúncia acusa Lula de ter obtido vantagens da empresa ARG que teria sido indicada por ele ao presidente da Guiné Equatorial. Segundo o advogado “acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada por Lula”.
