No último sábado (12/10), o governador Jaques Wagner sancionou a Lei 20.417/2013, que regulariza as ocupações de terras rurais e devolutas estaduais pelos remanescentes quilombolas e por comunidades de fundos de pastos e fechos de pastos.
Foi realizada durante todo o dia, no último sábado (12/10), no Hotel Ouro Branco, bairro da Pajuçara em Maceió, a 17ª Conferência Estadual do PCdoB de Alagoas, no âmbito do 13º Congresso do PCdoB.
Dezenas de militantes do PCdoB de Pernambuco lotaram o auditório do Centro de Ciência Sociais Aplicadas da UFPE no último fim de semana (12 e 13) durante a 18ª Conferência Estadual do Partido.
Durante a 5ª Conferência de Cultura da Bahia, na Cidade do Saber, em Camaçari, no último sábado (12/10), o governador Jaques Wagner garantiu ao deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB-BA) o aumento dos recursos do Fundo Estadual de Cultura para o próximo ano: de R$ 32 milhões para R$ 41 milhões. Wagner assegurou ainda, em data a ser definida, a realização de audiência com o Conselho Estadual de Cultura (CEC).
No Brasil, milhões de homens e mulheres, expulsos do campo pelo latifúndio improdutivo, são lançados a cada ano na periferia das grandes cidades. Aí vivem com dificuldade de ter acesso a um trabalho digno e em condições precárias de habitação, saúde e educação.
Por Raul Carrion*
A 17ª Conferência Estadual do PCdoB/AM encerrou na tarde de ontem reafirmando a oposição do partido em relação à gestão tucana de Artur Neto na prefeitura de Manaus, definindo chapa própria para a assembleia legislativa, com a eleição de pelo menos três comunistas, e candidatura única para deputado federal nas eleições 2014, além de definir o dia 30 de junho de 2014 como prazo final para fechar alianças, tendo como referência o campo progressista que derrotou a direita em 2002, 2006 e 2010.
O primeiro texto que enviamos à Tribuna de Debates do 13º Congresso Nacional do PCdoB, intitulado “Frente institucional, luta de massas e disputa de ideias: é necessário assegurar o equilíbrio”, propôs oferecer uma pequena contribuição a uma discussão que tem estado bastante presente nos debates em torno das Teses do Congresso: as frentes de acumulação de forças, seu entrelaçamento e o grau de prioridade que cada uma deve ter (ou não) em relação à outra.
Por Caio Botelho*
Depois de cinco anos de luta, a população do Norte da Bahia comemora o início das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município de Campo Alegre de Lourdes. A ordem de serviço para execução das obras foi assinada no sábado (12/10), na cidade baiana, pelo governador Jaques Wagner e o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) também participou do ato.
Como parte das comemorações pelo centenário do poeta Vinicius de Moraes, que acontece no próximo dia 19, o Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador exibe nesta segunda-feira (14/10), às 18h, o curta-documentário O Vinicius de Marta, um amor portenho. O filme do cineasta e escritor argentino radicado em Salvador, Carlos Pronzato, abrirá mais uma edição do Sarau de Poesia, realizado quinzenalmente no espaço. A entrada é franca.
Uma vitória da democracia e dos soteropolitanos. Assim foi considerada a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, proferida em julgamento nesta segunda-feira (14/10), que definiu como inconstitucionais a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e a lei que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). No total, foram 30 votos atendendo a ação movida pelo Ministério Público contra dois, da Ademi-BA (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia) e da OAB-BA.
