O Projeto de Lei 138, de autoria do senador Inácio Arruda, que destina recursos do Pré-Sal para a educação, será discutido nesta quarta-feira (31/08) no Senado Federal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realiza, no Auditório do Interlegis, a Audiência Pública que trata, especificamente, do financiamento da educação atrelado ao Plano Nacional de Educação que está em discussão no Congresso Nacional.
A guerra que as forças da Otan desencadearam contra a Líbia intensificou-se na últimas horas com um banho de sangue que é o resultado de massacres em massa, em particular de civis em Trípoli e em outras cidades.
O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, nesta terça-feira (30/08) na Assembleia, liminar deferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, reintegrando o prefeito de Santana do Cariri, José Maria Sabino (PMDB) e seu vice Roberto Carlos Farias (PSDB). Os dois tinham sido cassados por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na pauta de reivindicação dos bancários, o reajuste da ordem de 12,8%, que é a inflação mais um ganho real de 5%, jornada de trabalho de seis horas, contratação de mais profissionais, mais segurança e melhores condições de trabalho. O deputado federal João Ananias (PCdoB) destacou a campanha salarial dos bancários na Tribuna da Câmara e pediu o apoio de todos os parlamentares na luta da categoria.
Cerca de 300 mulheres se reuniram no último fim de semana na 3ª Conferência de Mulheres. O destaque foi feito pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que exaltou a participação de tantas mulheres nas discussões realizadas em volta da autonomia e da defesa dos direitos.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa na IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro, organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, CONSEA, teve o objetivo de propor políticas, programas e ações refletivas ao direito humano à alimentação.
A necessidade de o México eleger um governo de esquerda foi a tônica do Foro Internacional de partidos de esquerda realizado na Cidade do México, ocorrido no último dia 20 de agosto com o tema “America Latina e Caribe: A esquerda que governa; partidos, objetivos, experiência e contribuições”.
A Suprema Corte de Justiça da Bolívia condenou nesta terça-feira (30) cinco ex-altos oficiais das Forças Armadas por ligação com a morte de quase 60 pessoas durante protestos em 2003. Os réus receberam sentenças que variam de dez a 15 anos de prisão. Dois ex-ministros foram sentenciados a três anos de prisão cada um.
As medidas de apoio ao mercado editorial brasileiro, implantadas pelo governo em 2005 e absorvidas em 2009 pelo Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultaram na aprovação de R$ 190,5 milhões para as empresas do setor. Desse montante, já foram desembolsados R$ 50,2 milhões, informou a assessoria de imprensa do BNDES.
No último sábado, 27/08, foi realizada no bairro do Farol, a Conferência Municipal do PCdoB em Maceió quando foi discutido o projeto político eleitoral e partidário e foram eleitos a nova direção municipal e os delegados à Conferência Estadual marcada para o dia 10 de setembro.
Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia a cassação de seu mandato.
Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.